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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
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    Recomendação

    Recomendação n. 1/CGJT, de 16 de fevereiro de 2011

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 16 fev. 2011
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    PDF (153Kb)

    Situation
    Alterado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11052

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    Recomendação

    Recomendação n. 1/CGJT, de 16 de fevereiro de 2011

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 16 fev. 2011
    PDF (153Kb)

    Recomenda às Corregedorias dos Tribunais Regionais do Trabalho que orientem os Juízes de Execução a adotarem estrutura mínima e sequencial de atos de execução, antes do arquivamento dos autos.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/10859
    Description
    Alterada pelo Ato n. 11/GCGJT, de 2 de maio de 2011

    Substituída pela Recomendação n. 2/CGJT, de 2 de maio de 2011
    Citation
    CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Recomendação n. 1/CGJT, de 16 de fevereiro de 2011. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 671, p. 2-3, 16 fev. 2011.

    CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Recomendação n. 1/CGJT, de 16 de fevereiro de 2011. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 7, p. 12-13, 18 fev. 2011.
    Subject
    Execução ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ; Registro ; Arquivamento ; Autos ; Juiz ; Corregedoria
    Situation
    Alterado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11052

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      Ato

      Ato n. 11/GCGJT, de 2 de maio de 2011 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 2 maio 2011
      Cancela a letra "g" da Recomendação n. 1, de 16 de fevereiro de 2011, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, referente à expedição de mandado de protesto notarial, integrante da estrutura mínima sequencial de atos de execução a ser observada pelos Juízes da Execução antes do arquivamento dos autos.
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      Recomendação

      Recomendação n. 2/GCGJT, de 24 de outubro de 2022 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 24 out. 2022
      Recomenda aos Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho que orientem o retorno presencial às unidades judiciárias de 1º e de 2º graus, em vista do encerramento do estado de emergência em saúde pública de importância nacional.
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      Provimento

      Provimento n. 2, de 25 de março de 1981 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 1º abr. 1981
      Determina aos Exmos. Juízes Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho que mandem a secretaria automaticamente abrir novo volume de autos, quando atingidas cerca de duzentas páginas em cada volume.
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      Ato

      Ato n. 101/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 11 de novembro de 2024 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 12 nov. 2024
      Torna sem efeito o Ato n. 303/CSJT.GP.SG, de 5 de dezembro de 2018, que suspende a eficácia da Recomendação n. 17/CSJT, de 23 de maio de 2014, que recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a observância de critérios administrativos para o cumprimento da obrigação de fazer decorrente da decisão proferida pelo Supremo ...
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      Recomendação

      Recomendação n. 17/CSJT, de 23 de maio de 2014 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 maio 2014
      Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a observância de critérios administrativos para o cumprimento da obrigação de fazer decorrente da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos do RMS 25.841/DF, que reconheceu aos juízes classistas de primeiro grau aposentados e pensionistas os reflexos da PAE, ...
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      Ato

      Ato n. 303/CSJT.GP.SG, de 5 de dezembro de 2018 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 dez. 2018
      Suspende a eficácia da Recomendação n. 17/CSJT, de 23 de maio de 2014, que recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a observância de critérios administrativos para o cumprimento da obrigação de fazer decorrente da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos do RMS 25.841/DF, que reconheceu aos juízes ...
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      Recomendação

      Recomendação n. 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2018 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 1º fev. 2018
      Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que orientem os magistrados vinculados às suas jurisdições a utilizar a opção de requisitar às instituições financeiras o extrato bancário consolidado do executado sempre que determinar a constrição de valores por meio do Sistema BacenJud.
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      Ato

      Ato n. 37/GCGJT, de 17 de novembro de 2022 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 17 nov. 2022
      Revoga o § 2º do art. 3º da Recomendação n. 2/GCGJT, de 24 de outubro de 2022, que recomenda aos Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho que orientem o retorno presencial às unidades judiciárias de 1º e de 2º graus, em vista do encerramento do estado de emergência em saúde pública de importância nacional.
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      Recomendação

      Recomendação n. 2/CGJT, de 9 de junho de 2010 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 10 jun. 2010
      Recomenda aos Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho que diligenciem para que os juízes de primeiro grau que possuem autorização, por motivos relevantes, para residirem fora do local de jurisdição estejam à disposição das partes e advogados ou realizando audiências por, pelo menos, três dias úteis na semana. ...
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      Artigo de periódico

      É possível ser convincente sendo sucinto!: o esquecido ideal de simplicidade do processo do trabalho 

      Frota, Paulo Mont'Alverne; Sommer, Mark | fev. 2011
      A ideia da simplificação do procedimento vem sendo buscada em todos os ramos da ciência processual e sempre orientou o processo do trabalho. O jus postulandi conferido ao empregado e ao empregador (capacidade de ingressar em juízo sem advogado), a notificação via postal, a adoção de audiência una e do rito sumaríssimo ...

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