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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
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    Ato

    Ato n. 37/GCGJT, de 17 de novembro de 2022

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 17 nov. 2022
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    PDF (153Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10088

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    Ato

    Ato n. 37/GCGJT, de 17 de novembro de 2022

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 17 nov. 2022
    PDF (153Kb)

    Revoga o § 2º do art. 3º da Recomendação n. 2/GCGJT, de 24 de outubro de 2022, que recomenda aos Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho que orientem o retorno presencial às unidades judiciárias de 1º e de 2º graus, em vista do encerramento do estado de emergência em saúde pública de importância nacional.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/208896
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    Recomendação n. 2/GCGJT, de 24 de outubro de 2022
    Refers to
    Procedimento de Controle Administrativo n. 0002260-11.2022.2.00.0000
    Citation
    CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 37/GCGJT, de 17 de novembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3600, p. 4, 17 nov. 2022.
    Subject
    Alteração ; Audiência ; Magistrado ; Presença ; Conciliação ; Mediação ; Juiz do trabalho ; Desembargador ; Retorno ; Corregedoria ; Primeira instância
    centros judiciários de métodos consensuais de solução de disputas da justiça do trabalho (cejusc-jt)
    audiência telepresencial
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10088

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      Ato

      Ato n. 1/GCGJT, de 25 de janeiro de 2023 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 25 jan. 2023
      Altera o § 1º do art. 3º da Recomendação n. 2/GCGJT, de 24 de outubro de 2022, que recomenda aos Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho que orientem o retorno presencial às unidades judiciárias de 1º e de 2º graus, em vista do encerramento do estado de emergência em saúde pública de importância nacional.
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      Ato

      Ato n. 2/GCGJT, de 3 de fevereiro de 2023 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 6 fev. 2023
      Altera o § 1º do art. 3º da Recomendação n. 2/GCGJT, de 24 de outubro de 2022, que recomenda aos Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho que orientem o retorno presencial às unidades judiciárias de 1º e de 2º graus, em vista do encerramento do estado de emergência em saúde pública de importância nacional.
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      Recomendação

      Recomendação n. 2/GCGJT, de 24 de outubro de 2022 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 24 out. 2022
      Recomenda aos Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho que orientem o retorno presencial às unidades judiciárias de 1º e de 2º graus, em vista do encerramento do estado de emergência em saúde pública de importância nacional.
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      Ato

      Ato n. 35/GCGJT, de 19 de outubro de 2022 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 20 out. 2022
      Revoga os seguintes atos normativos e recomendações: Ato n. 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020; Ato n. 13/GCGJT, de 2020; Ato n. 17/GCGJT, de 24 de setembro de 2020; Ato n. 18/GCGJT, de 10 de novembro de 2020; Ato n. 19/GCGJT, de 19 de novembro de 2020; Ato n. 4/GCGJT, de 15 de março de 2021; Recomendação n. 2/GCGJT, de ...
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      Recomendação Conjunta

      Recomendação n. 2/CSJT.GVP, de 25 de maio de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 maio 2020
      Prorroga por tempo indeterminado a vigência da Recomendação n. 1/CSJT.GVP, de 25 de março de 2020, que recomenda a adoção de diretrizes excepcionais para o emprego de instrumentos de mediação e conciliação de conflitos individuais e coletivos em fase processual e fase pré-processual por meios eletrônicos e videoconferência ...
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 73/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 21 de outubro de 2022 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 25 out. 2022
      Revoga o Ato Conjunto n. 6/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 5 de maio de 2020, que consolida e uniformiza, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo ...
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      Recomendação Conjunta

      Recomendação n. 1/CSJT.GVP, de 25 de março de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 mar. 2020
      Recomenda a adoção de diretrizes excepcionais para o emprego de instrumentos de mediação e conciliação de conflitos individuais e coletivos em fase processual e fase pré-processual por meios eletrônicos e videoconferência no contexto da vigência da pandemia do Novo Coronavirus (COVID-19).
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      Recomendação

      Recomendação n. 1/CGJT, de 16 de fevereiro de 2011 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 16 fev. 2011
      Recomenda às Corregedorias dos Tribunais Regionais do Trabalho que orientem os Juízes de Execução a adotarem estrutura mínima e sequencial de atos de execução, antes do arquivamento dos autos.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 6/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 5 de maio de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 5 maio 2020
      Consolida e uniformiza, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19), bem como ...
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      Portaria

      Portaria n. 2, de 14 de janeiro de 2021 

      Corregedoria Nacional de Justiça (Brasil) | 15 jan. 2021
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