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    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
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    Ato

    Ato n. 37/GCGJT, de 17 de novembro de 2022

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 17 nov. 2022
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    PDF (153Kb)

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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11052

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    Ato

    Ato n. 37/GCGJT, de 17 de novembro de 2022

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 17 nov. 2022
    PDF (153Kb)

    Revoga o § 2º do art. 3º da Recomendação n. 2/GCGJT, de 24 de outubro de 2022, que recomenda aos Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho que orientem o retorno presencial às unidades judiciárias de 1º e de 2º graus, em vista do encerramento do estado de emergência em saúde pública de importância nacional.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/208896
    Related items
    Recomendação n. 2/GCGJT, de 24 de outubro de 2022
    Refers to
    Procedimento de Controle Administrativo n. 0002260-11.2022.2.00.0000
    Citation
    CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 37/GCGJT, de 17 de novembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3600, p. 4, 17 nov. 2022.
    Subject
    Alteração ; Audiência ; Magistrado ; Presença ; Conciliação ; Mediação ; Juiz do trabalho ; Retorno ; Corregedoria ; Primeira instância
    centros judiciários de métodos consensuais de solução de disputas da justiça do trabalho (cejusc-jt)
    audiência telepresencial
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11052

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      Ato

      Ato n. 2/GCGJT, de 3 de fevereiro de 2023 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 6 fev. 2023
      Altera o § 1º do art. 3º da Recomendação n. 2/GCGJT, de 24 de outubro de 2022, que recomenda aos Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho que orientem o retorno presencial às unidades judiciárias de 1º e de 2º graus, em vista do encerramento do estado de emergência em saúde pública de importância nacional.
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      Ato

      Ato n. 1/GCGJT, de 25 de janeiro de 2023 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 25 jan. 2023
      Altera o § 1º do art. 3º da Recomendação n. 2/GCGJT, de 24 de outubro de 2022, que recomenda aos Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho que orientem o retorno presencial às unidades judiciárias de 1º e de 2º graus, em vista do encerramento do estado de emergência em saúde pública de importância nacional.
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      Recomendação

      Recomendação n. 2/GCGJT, de 24 de outubro de 2022 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 24 out. 2022
      Recomenda aos Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho que orientem o retorno presencial às unidades judiciárias de 1º e de 2º graus, em vista do encerramento do estado de emergência em saúde pública de importância nacional.
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      Ato

      Ato n. 35/GCGJT, de 19 de outubro de 2022 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 20 out. 2022
      Revoga os seguintes atos normativos e recomendações: Ato n. 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020; Ato n. 13/GCGJT, de 2020; Ato n. 17/GCGJT, de 24 de setembro de 2020; Ato n. 18/GCGJT, de 10 de novembro de 2020; Ato n. 19/GCGJT, de 19 de novembro de 2020; Ato n. 4/GCGJT, de 15 de março de 2021; Recomendação n. 2/GCGJT, de ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2467, de 5 de junho de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 jun. 2023
      Referenda o Ato n. 304/TST.GP, de 25 de maio de 2023, praticado pelo Exmo. Sr. Ministro ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Vice-Presidente no exercício da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, que altera o art. 14 da Resolução Administrativa n. 2398, de 5 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a criação do Núcleo de ...
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      Ato

      Ato n. 304/TST.GP, de 25 de maio de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 maio 2023
      Altera o art. 14 da Resolução Administrativa n. 2398, de 5 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a criação do Núcleo de Apoio à Conciliação e Políticas Públicas (NACOPP-TST/CSJT) e transformação do Núcleo Permanente de Conciliação (NUPEC) em Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal ...
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      Recomendação n. 2/CSJT.GVP, de 25 de maio de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 25 maio 2020
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      Resolução n. 288/CSJT, de 19 de março de 2021 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 abr. 2021
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      Resolução

      Resolução n. 389/CSJT, de 30 de agosto de 2024 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 set. 2024
      Altera a Resolução n. 288/CSJT, de 19 de março de 2021, que dispõe sobre a estruturação e os procedimentos dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT) da Justiça do Trabalho; e altera a Resolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016, que dispõe sobre a política judiciária nacional ...
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      Ato

      Ato n. 141/CSJT.GP.SG, de 1º de dezembro de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 dez. 2020
      Dispõe sobre a estruturação e os procedimentos dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT) da Justiça do Trabalho.

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