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    Recomendação

    Recomendação n. 1/GCGJT, de 8 de fevereiro de 2023

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 8 fev. 2023
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    PDF (178Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10084

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    Recomendação

    Recomendação n. 1/GCGJT, de 8 de fevereiro de 2023

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 8 fev. 2023
    PDF (178Kb)

    Recomenda aos órgãos competentes dos Tribunais Regionais do Trabalho que submetam à nova avaliação as autorizações concedidas a magistrados de primeiro e segundo graus para residirem em localidade diversa da sede das unidades judiciárias nas quais atuam, justificando à luz do interesse público as autorizações mantidas.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/211454
    Refers to
    Resolução n. 37, de 6 de junho de 2007
    Procedimento de Controle Administrativo n. 0002260- 11.2022.2.00.0000
    Citation
    CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Recomendação n. 1/GCGJT, de 8 de fevereiro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3659, p. 24-25, 8 fev. 2023.
    Subject
    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ; Avaliação ; Autorização ; Reavaliação ; Magistrado ; Primeira instância ; Segunda instância ; Juiz do trabalho ; Desembargador ; Residência ; Justificação
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10084

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      Recomendação

      Recomendação n. 2/GCGJT, de 24 de outubro de 2022 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 24 out. 2022
      Recomenda aos Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho que orientem o retorno presencial às unidades judiciárias de 1º e de 2º graus, em vista do encerramento do estado de emergência em saúde pública de importância nacional.
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      Artigo de periódico

      Viabilizando o planejamento de atividades em varas do trabalho 

      Bastos, Maurício Schmidt | 2009
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      Ato

      Ato n. 37/GCGJT, de 17 de novembro de 2022 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 17 nov. 2022
      Revoga o § 2º do art. 3º da Recomendação n. 2/GCGJT, de 24 de outubro de 2022, que recomenda aos Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho que orientem o retorno presencial às unidades judiciárias de 1º e de 2º graus, em vista do encerramento do estado de emergência em saúde pública de importância nacional.
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      Recomendação

      Recomendação n. 2/CGJT, de 9 de junho de 2010 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 10 jun. 2010
      Recomenda aos Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho que diligenciem para que os juízes de primeiro grau que possuem autorização, por motivos relevantes, para residirem fora do local de jurisdição estejam à disposição das partes e advogados ou realizando audiências por, pelo menos, três dias úteis na semana. ...
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      Resolução

      Resolução n. 160/CSJT, de 27 de novembro de 2015 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 15 dez. 2015
      Altera a Resolução n. 63, de 28 de maio de 2010, que institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Resolução

      Resolução n. 184/CSJT, de 24 de fevereiro de 2017 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 mar. 2017
      Inclui incisos ao parágrafo único do art. 11 da Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016, que regulamenta o instituto da substituição no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Recomendação

      Recomendação n. 6, de 31 de outubro de 2008 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 dez. 2008
      Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que incentivem o uso da toga pelos Juízes de primeiro grau nas salas de audiências.
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      Resolução Conjunta

      Resolução Conjunta n. 1, de 4 de agosto de 2009 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) | 5 ago. 2009
      Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas à redução da taxa de congestionamento nos órgãos judiciários de primeiro e segundo graus.
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      Ato

      Ato n. 1/GCGJT, de 25 de janeiro de 2023 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 25 jan. 2023
      Altera o § 1º do art. 3º da Recomendação n. 2/GCGJT, de 24 de outubro de 2022, que recomenda aos Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho que orientem o retorno presencial às unidades judiciárias de 1º e de 2º graus, em vista do encerramento do estado de emergência em saúde pública de importância nacional.
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      Ato

      Ato n. 2/GCGJT, de 3 de fevereiro de 2023 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 6 fev. 2023
      Altera o § 1º do art. 3º da Recomendação n. 2/GCGJT, de 24 de outubro de 2022, que recomenda aos Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho que orientem o retorno presencial às unidades judiciárias de 1º e de 2º graus, em vista do encerramento do estado de emergência em saúde pública de importância nacional.

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