Artigo de periódico
Breve analisis de los principales principios formativos aplicables al procedimiento laboral chileno
Artigo de periódico
Breve analisis de los principales principios formativos aplicables al procedimiento laboral chileno
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/71231Fonte
MOSQUERA RUIZ, Mário. Breve analisis de los principales principios formativos aplicables al procedimiento laboral chileno. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 68, n. 3, p. 25-55, jul./dez. 2002.Veja também
-
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 68, n. 3 (jul./dez. 2002)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | dez. 2002 -
Processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial uma análise da sua aplicabilidade e limitações
Antunes, Mônica Sabrine Dias; Marques, Oraides Morello Marcon | mar. 2020[por] Aborda a possibilidade da homologação de acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho, elaborado por empregado e empregador, por meio da chamada jurisdição voluntária, advinda formalmente com a Reforma Trabalhista através da Lei nº 13.467, de 2017. Seu objetivo principal é analisar o procedimento adotado pelo Novel, ... -
O novo Código de processo civil e seu impacto no processo do trabalho: breve análise de seus dispositivos e a autonomia do direito processual do trabalho
Esteves, Fábio Porto | dez. 2016[por] Analisa os impactos das inovações implementadas pelo novo Código de processo civil – Lei nº 13.105, de 16.3.2015 – sobre o processo do trabalho. Para tanto, serão abordadas as questões acerca da autonomia cientifica do direito processual, do princípio da subsidiariedade do direito processual comum como fonte do ... -
Prestación por cuidado de menores con cáncer u otra enfermedad grave: revisión critica a la luz de la doctrina judicial
García Romero, Belén | fev. 2017[por] Analisa o câncer benefício de assistência à infância ou outra doença grave. Com a sua criação em 2011, o legislador visa proporcionar uma solução tanto no campo do trabalho ou da relação de funcionário público, para regular o direito de ausência do trabalho em caso de hospitalização de crianças motivadas por uma ... -
Trabajo decente y la práctica
Mansueti, Hugo Roberto | jun. 2010[por] Estuda o princípio norteador proposto pela Organização Internacional do Trabalho denominado Trabalho Decente, e sua relação com a prática nos processos trabalhistas. O objetivo principal é analisar a necessidade de se recuperar, para o procedimento trabalhista, os mecanismos indispensáveis que essa ferramenta ... -
Considerações críticas acerca da responsabilidade na terceirização trabalhista
Almeida, Dayse Coelho de | out. 2012[por] A terceirização trabalhista é um fenômeno de reestruturação produtiva, gerador de multifacetados efeitos. O estudo de tal fenômeno revela-se imprescindível ante suas consequências econômicas, sociais e jurídicas. Estas, não adstritas à localidade brasileira, mas realidade no prisma mundial. O assunto pode ser ... -
Crise econômica, globalização e direitos sociais: um estudo comparado entre as reformas trabalhistas brasileira e portuguesa
Teixeira, Érica Fernandes; Maués, Erick Gonçalves Afonso | fev. 2019[por] Analisa os reflexos causados pela crise econômica nos ordenamentos jurídicos de Portugal e Brasil, a partir do estudo das reformas trabalhistas ocorridas em ambos os países, bem como dos antecedentes que culminaram nas alterações legais realizadas. Como metodologia, utilizou-se da pesquisa bibliográfica e das ... -
A importância da coletivização do processo trabalhista
Fernandes, Nadia Soraggi; Pimenta, José Roberto Freire | dez. 2007[por] Na análise de soluções para uma Justiça trabalhista mais efetiva, é mister reconhecer que a coletivização do Processo do Trabalho, através, principalmente, da ação civil pública, deve ser implementada com eficácia, superando seus atuais obstáculos referentes à legitimidade, competência, coisa julgada e litispendência. ... -
O trabalho nas plataformas digitais: narrativas contrapostas de autonomia, subordinação, liberdade e dependência
Cardoso, Ana Claudia Moreira; Artur, Karen; Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio | maio 2021[por] Trata das narrativas presentes nos discursos das empresas-plataformas digitais de trabalho e dos trabalhadores que nelas atuam, bem como na doutrina e em decisões judiciais brasileiras. Seu objetivo é mapear as visões centrais sobre a questão da autonomia, numa análise teórica sócio-jurídica. Para tanto, foi realizada ...