Artigo de periódico
Breve analisis de los principales principios formativos aplicables al procedimiento laboral chileno
Artigo de periódico
Breve analisis de los principales principios formativos aplicables al procedimiento laboral chileno
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/71231In
Fonte
MOSQUERA RUIZ, Mário. Breve analisis de los principales principios formativos aplicables al procedimiento laboral chileno. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 68, n. 3, p. 25-55, jul./dez. 2002.Veja também
-
El nuevo contrato de formación en alternancia: el reforzamiento del aspecto formativo
[spa] En este trabajo se estudia el nuevo contrato de formación en alternancia, especialmente la actividad formativa que se realiza con el mismo, pues constituye el elemento por excelencia de esta modalidad contractual. Este contrato tiene por objeto compatibilizar la actividad laboral retribuida con los correspondientes ... -
Processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial uma análise da sua aplicabilidade e limitações
[por] Aborda a possibilidade da homologação de acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho, elaborado por empregado e empregador, por meio da chamada jurisdição voluntária, advinda formalmente com a Reforma Trabalhista através da Lei nº 13.467, de 2017. Seu objetivo principal é analisar o procedimento adotado pelo Novel, ... -
Prestación por cuidado de menores con cáncer u otra enfermedad grave: revisión critica a la luz de la doctrina judicial
[por] Analisa o câncer benefício de assistência à infância ou outra doença grave. Com a sua criação em 2011, o legislador visa proporcionar uma solução tanto no campo do trabalho ou da relação de funcionário público, para regular o direito de ausência do trabalho em caso de hospitalização de crianças motivadas por uma ... -
O novo Código de processo civil e seu impacto no processo do trabalho: breve análise de seus dispositivos e a autonomia do direito processual do trabalho
[por] Analisa os impactos das inovações implementadas pelo novo Código de processo civil – Lei nº 13.105, de 16.3.2015 – sobre o processo do trabalho. Para tanto, serão abordadas as questões acerca da autonomia cientifica do direito processual, do princípio da subsidiariedade do direito processual comum como fonte do ... -
Tutela del lavoro minorile, politiche occupazionali e apprendimento
[por] A legislação a nível internacional e europeu apresenta regras que, em caso de utilização lícita do trabalho infantil, garantem a saúde e integridade psicofísica dos menores, bem como o respeito pelos seus direitos e liberdades fundamentais, enquanto, em caso de uso ilegal, intervêm com o objetivo de prevenir e ... -
Flexibilidad interna y mecanismo RED: reducción de jornada y suspensión del contrato de trabajo
[spa] La reforma laboral española de 2021, ha introducido importantes cambios, en particular, en dos esferas de actuación. Por un lado, se ha producido una reformulación de la contratación temporal y por otro, se ha incidido en los mecanismos de flexibilidad interna para gestionar el sobredimensionamiento de las plantillas ... -
Considerações críticas acerca da responsabilidade na terceirização trabalhista
[por] A terceirização trabalhista é um fenômeno de reestruturação produtiva, gerador de multifacetados efeitos. O estudo de tal fenômeno revela-se imprescindível ante suas consequências econômicas, sociais e jurídicas. Estas, não adstritas à localidade brasileira, mas realidade no prisma mundial. O assunto pode ser ... -
Crise econômica, globalização e direitos sociais: um estudo comparado entre as reformas trabalhistas brasileira e portuguesa
[por] Analisa os reflexos causados pela crise econômica nos ordenamentos jurídicos de Portugal e Brasil, a partir do estudo das reformas trabalhistas ocorridas em ambos os países, bem como dos antecedentes que culminaram nas alterações legais realizadas. Como metodologia, utilizou-se da pesquisa bibliográfica e das ... -
Trabajo decente y la práctica
[por] Estuda o princípio norteador proposto pela Organização Internacional do Trabalho denominado Trabalho Decente, e sua relação com a prática nos processos trabalhistas. O objetivo principal é analisar a necessidade de se recuperar, para o procedimento trabalhista, os mecanismos indispensáveis que essa ferramenta ...
