Artigo de periódico
Prestación por cuidado de menores con cáncer u otra enfermedad grave: revisión critica a la luz de la doctrina judicial
[por] Analisa o câncer benefício de assistência à infância ou outra doença grave. Com a sua criação em 2011, o legislador visa proporcionar uma solução tanto no campo do trabalho ou da relação de funcionário público, para regular o direito de ausência do trabalho em caso de hospitalização de crianças motivadas por uma doença grave, como no Segurança social, criando um novo benefício económico que contribui para compensar a redução das receitas que envolve o exercício desses direitos. No entanto, seria desejável introduzir uma maior flexibilidade em certos aspectos do regime actual, a fim de promover a reconciliação e a igualdade de oportunidades entre mulheres e homens. [spa] El presente estudio tiene por objeto el análisis de la prestación por cuidado de menores con cáncer u otra enfermedad grave. Con su instauración en 2011, el legislador trata de ofrecer una solución tanto en el ámbito de la relación laboral o funcionarial, que permita regular el derecho de ausencia del empleo en caso de hospitalización de los hijos motivada por una enfermedad grave, como en el de la Seguridad Social, creando una nueva prestación económica de carácter contributivo destinada a compensar la reducción de ingresos que comporta el ejercicio de estos derechos. Sin embargo, sería deseable introducir una mayor flexibilidad en algunos aspectos del régimen vigente en aras a favorecer la conciliación y la igualdad de oportunidades entre mujeres y hombres.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/105416Table of contents
Fundamento, objeto y naturaleza jurídica de la prestación -- La situación protegida: La reducción de jornada por cuidado de hijos o menores con cáncer como específico derecho laboral. Porcentaje de reducción de jornada: Reglas aplicables a los trabajadores a tiempo parcial. Presupuestos objetivos de la reducción: Las enfermedades graves incluidas en el listado reglamentario. La necesidad de un ingreso hospitalario previo de larga duración. La necesidad de cuidado directo, continuo y permanente del menor. La necesidad de un informe del servicio público de salud -- La prestación económica: Beneficiarios y requisitos. Contenido: Cuantia de la prestación. Beneficios en materia de cotización. Nacimiento, duración y extinción. Gesión y pago. La prestación económica en los regímenes especiales -- El permiso retribuido en la función pública por cuidado de menor afectado por cáncer u otra enfermedad graveIn
Citation
GARCÍA ROMERO, Belén. Prestación por cuidado de menores con cáncer u otra enfermedad grave: revisión critica a la luz de la doctrina judicial = Disposição para crianças com cuidado câncer ou outra doença grave: análise crítica à luz da doutrina judicial. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 43, n. 174, p. 243-266, fev. 2017.Related items
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