Artigo de periódico
O ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal e o debate sobre a terceirização
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O ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal e o debate sobre a terceirização
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/71183Artículos relacionados
Notas de contenido
A judicialização da política e das relações sociais e o ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal -- A terceirização e o ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal -- O art. 5º, II, da Constituição Federal e a Súmula n. 331 do Tribunal Superior do Trabalho -- A valorização do trabalho e a função social da propriedade -- As consequências sobre a organização coletiva do trabalhoIn
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Referencia bibliográfica
CARELLI, Rodrigo de Lacerda. O ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal e o debate sobre a terceirização. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 4, n. 35, p. 144-159, nov./dez. 2014.CARELLI, Rodrigo de Lacerda. O ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal e o debate sobre a terceirização. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 80, n. 3, p. 239-256, jul./set. 2014.
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Responsabilidade subsidiária da administração pública direta, autárquica ou fundacional
Tema polêmico e atual é a possibilidade, ou não, de se responsabilizar a Administração Pública Direta, Autárquica ou Fundacional pelas obrigações trabalhistas relativas aos empregados das empresas prestadoras de serviços por ela contratadas. A terceirização é um fenômeno irreversível e, em larga escala, se faz presente ... -
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A terceirização no contexto da reconfiguração do capitalismo contemporâneo: a dinâmica da construção da Súmula n. 331 do TST
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Terceirização ilícita no âmbito das empresas de telecomunicações e a liminar concedida na Reclamação STF n. 10.132 – Paraná
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Terceirização na administração pública: a fiscalização como dever jurídico do poder público contratante
[por] A terceirização de serviços apresenta-se como uma ferramenta de gestão na busca de uma maior eficiência no setor público. Traça a importância do dever jurídico de fiscalizar a execução dos contratos de terceirização, imputável ao Poder Público contratante, notadamente em relação ao cumprimento dos direitos dos ... -
Terceirização: modulação jurisprudencial e valores iluministas/humanistas
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Terceirização de serviços e a responsabilidade subsidiária da administração pública após a decisão do STF no RE 760.931
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