Analisa rapidamente o contexto da República de Weimar, as divergências havidas na esquerda alemã no início dos anos trinta, finalizando com a apresentação de alguns elementos de similaridade entre alguns discursos em face da crise capitalista de atual e aqueles que na Alemanha terminaram por justificar e promover a chegada ...

Reflete sobre as implicações dos valores na realização do direito. Aqui, de modo simplificado e assistemático, para maior leveza na compreensão do tema. Com efeito, o avanço da democracia reflete na liberdade da produção judicial do direito e a Constituição de 1988 elegeu uma nova ordem de valores, entretanto, a construção ...

Estuda a importância histórica legislativa das principais Cartas Constitucionais, oriundas do âmbito internacional, que se destacaram, por serem os mais relevantes registros históricos e legislativos que iluminaram o caminho percorrido na direção de ser sólido o processo de reconhecimento e efetiva a trajetória de evolução ...

[por] Versa sobre a problemática pertinente ao exercício do direito fundamental à liberdade religiosa, na esfera da relação de emprego, por integrantes de um grupo social minoritário (os adventistas do sétimo dia) cuja prática de adoração à divindade envolve a guarda do sábado, sendo, por isso, potencialmente lesiva ao ...

A Constituição de 1988, rompendo com o modelo oitocentista-liberal, inaugurou um novo marco para o Direito positivo brasileiro, dando especial atenção a valores consagrados pelo pacto jus-político que a antecedeu. O Direito, por consequência, perde o caráter meramente repressivo e, em contrapartida, ganha novas funções, ...