Analisa rapidamente o contexto da República de Weimar, as divergências havidas na esquerda alemã no início dos anos trinta, finalizando com a apresentação de alguns elementos de similaridade entre alguns discursos em face da crise capitalista de atual e aqueles que na Alemanha terminaram por justificar e promover a chegada ...

Reflete sobre as implicações dos valores na realização do direito. Aqui, de modo simplificado e assistemático, para maior leveza na compreensão do tema. Com efeito, o avanço da democracia reflete na liberdade da produção judicial do direito e a Constituição de 1988 elegeu uma nova ordem de valores, entretanto, a construção ...

No Brasil, embora cada Estado integrante da Federação desfrute de autonomia administrativa, orçamentária, bem como de alguma autonomia legislativa, certo é que, naquilo que se refere ao direito processual, a legislação é toda ela de natureza federal, uma vez que compete privativamente à União legislar sobre esse assunto ...