Artigo de periódico
Constituição da República de 1988: avaliação dos seus 30 anos em matéria trabalhista
Artigo de periódico
Constituição da República de 1988: avaliação dos seus 30 anos em matéria trabalhista
[por] Aprecia uma dezena de temas trabalhistas (direito material e direito processual), indicando os seus pontos negativos e positivo. Cuida de direitos individuais, coletivos e processuais, conforme contemplados na Constituição de 1988 ao ensejo da passagem dos seus 30 anos de vigência. [eng] This text assesses a dozen labor issues (substantive law and procedural law), indicating their negative and positive points. It takes care of individual, collective and procedural rights, as contemplated in the Constitution of 1988 to the occasion of the passage of its 30 years of validity.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/161333Notas de conteúdo
Principais pontos alterados no art. 7º: Garantia de emprego. Salário-família. Atividade penosa. Creches e pré-escolas. Automação. Prescrição. Trabalho de menor. Direitos do doméstico -- Competência da Justiça do trabalho (art. 114) -- Poder normativo (§§ do art. 114)In
Faz referência a
Fonte
FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. Constituição da República de 1988: avaliação dos seus 30 anos em matéria trabalhista = Constitution of the Republic of 1988: evaluation of its 30 years in labor matters. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 45, n. 197, p. 19-31, jan. 2019.Veja também
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