• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Legitimidade como conflito concreto do direito positivo

    Müller, Friedrich | dez. 2002
    Thumbnail

    PDF (1Mb)

    RVBI
    000643614
    Coleção
    • Artigos9847

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Legitimidade como conflito concreto do direito positivo

    Müller, Friedrich | dez. 2002
    PDF (1Mb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/70182
    Notas
    Traz a transcrição da discussão em Belo Horizonte depois da palestra de Friedrich Muller em 5 nov. 1998
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 68, n. 3 (jul./dez. 2002)
    Fonte
    MÜLLER, Friedrich. Legitimidade como conflito concreto do direito positivo. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 68, n. 3, p. 169-188, jul./dez. 2002.
    Assunto
    Brasil. Constituição (1988) ; Constitucionalidade das leis, Brasil ; Democracia, Brasil ; Reeleição, aspectos constitucionais, Brasil ; Legitimidade, Alemanha, Brasil ; Eleição, direito comparado, Alemanha, Brasil ; Direito eleitoral comparado, Alemanha, Brasil
    RVBI
    000643614
    Coleção
    • Artigos9847

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Doutrina

      Doutrinas essenciais. Direito constitucional: teoria geral da Constituição 

      | 2011
    • Imagem
      Periódico

      Revista de direito constitucional e internacional: vol. 30, n. 131 (maio/jun. 2022) 

      Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | jun. 2022
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Perfil do processo trabalhista argentino 

      Cosin, Aline; Mariani, Regiane dos Santos; Penteado, Camila Fogagnoli; Silva, Maria Antonia da | jul. 2006
      No Brasil, embora cada Estado integrante da Federação desfrute de autonomia administrativa, orçamentária, bem como de alguma autonomia legislativa, certo é que, naquilo que se refere ao direito processual, a legislação é toda ela de natureza federal, uma vez que compete privativamente à União legislar sobre esse assunto ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O direito fundamental à Previdência Social e sua realização por meio do sistema de repartição 

      Sette, André Luiz Menezes Azevedo | dez. 2006
      A Constituição de 1988, rompendo com o modelo oitocentista-liberal, inaugurou um novo marco para o Direito positivo brasileiro, dando especial atenção a valores consagrados pelo pacto jus-político que a antecedeu. O Direito, por consequência, perde o caráter meramente repressivo e, em contrapartida, ganha novas funções, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Constituição da República de 1988: avaliação dos seus 30 anos em matéria trabalhista 

      Franco Filho, Georgenor de Sousa | jan. 2019
      [por] Aprecia uma dezena de temas trabalhistas (direito material e direito processual), indicando os seus pontos negativos e positivo. Cuida de direitos individuais, coletivos e processuais, conforme contemplados na Constituição de 1988 ao ensejo da passagem dos seus 30 anos de vigência.
    • Imagem
      Periódico

      Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 68, n. 3 (jul./dez. 2002) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | dez. 2002
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Supremacia do negociado em face ao legislado: a natureza bifronte (ou as faces) da nova CLT 

      Santos, Enoque Ribeiro dos | maio 2018
      Debate alguns aspectos relevantes da Lei n. 13467/2017 pertinentes a um dos eixos centrais da reforma trabalhista no Brasil — a supremacia do negociado em face da legislação do trabalho e a percepção doutrinária que a CLT passou a apresentar, com mais força, uma natureza bifronte (ou bidimensional), ora refletindo o ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Antinomias entre a Lei de greve (n. 7.783/1989) e o art. 9º da Constituição Federal 

      Menezes, Cláudio Armando Couce de | abr. 2015
      Apresenta, principalmente, as incompatibilidades entre valores, princípios e normas no que tange ao direito de greve, levando em conta a Lei n. 7783/1989 e a Constituição Federal de 1988. Para tanto, faz uma breve pincelada sobre o tema "antinomias".
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Liberdade sindical objetiva e liberdade sindical subjetiva na Convenção n. 87 da OIT como instrumento de fortalecimento da democracia brasileira 

      Vaz, Andréa Arruda; Maliska, Marcos Augusto | abr. 2024
      [por] Aborda a importância da internalização da Convenção n. 87 da OIT, como um instrumento de fortalecimento dos princípios estruturais da Constituição de 1988. Constituição esta que estrutura o Estado constitucional cooperativo no Brasil. Aborda a liberdade sindical objetiva e a liberdade sindical subjetiva a partir ...
    • Imagem
      Periódico

      Revista de processo: vol. 46, n. 313 (mar. 2021) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | mar. 2021

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 64204 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.