No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Dispõe sobre a assistência médica e odontológica, a título complementar, a ser prestada pelo Tribunal Superior do Trabalho a seus servidores.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/68832Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 57, de 25 de abril de 1977. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, ano 7, n. 65, p. 1-5, 16 maio 1977. Separata.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 57, de 25 de abril de 1977. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, ano 7, n. 65, p. 4-6, 16 maio 1977.
Estes itens também podem interessá-lo
-
Ato n. 1/GDGCA.GP, de 9 de janeiro de 2002
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 jan. 2002Dispõe sobre a participação do Tribunal Superior do Trabalho no custeio dos Programas de Assistência Médica Complementar e de Assistência Odontológica Complementar. -
Ato n. 84/GDGCA.GP, de 9 de março de 2001
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 mar. 2001Dispõe sobre a participação do Tribunal Superior do Trabalho no custeio dos Programas de Assistência Médica Complementar e de Assistência Odontológica Complementar. -
Ato Deliberativo n. 46, de 4 de abril de 2013
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 abr. 2013Dispõe sobre a redução temporária do percentual do desconto, em folha de pagamento, da participação devida pelo servidor, na utilização da rede credenciada médico-hospitalar e odontológica, previsto no § 1º do art. 34 do Regulamento Geral do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato n. 178/SEAD.GDGCA.GP, de 14 de maio de 1999
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 maio 1999Dispõe sobre a participação do Tribunal Superior do Trabalho nos programas de assistência médica e odontológica complementar e fixa os valores do auxílio-alimentação. -
Ato Deliberativo n. 31, de 1º de dezembro de 2010
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jun. 2011Dispõe sobre os percentuais de co-participação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato n. 742/GP, de 10 de julho de 1991
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 set. 1991Regula a abrangência da Assistência Médica e Odontológica Complementar, quanto aos magistrados, aos servidores e aos dependentes. -
Ato Deliberativo n. 32, de 1º de dezembro de 2010
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jun. 2011Aprova as tabelas referenciais médica e odontológica do Programa TST-SAÚDE. -
Ato Deliberativo n. 28, de 1º de dezembro de 2010
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 jun. 2011Dispõe sobre a fixação de valores de pacotes de procedimentos médicos e odontológicos junto à rede credenciada do TST-SAÚDE. -
Ato Deliberativo n. 48, de 28 de maio de 2013
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 maio 2013Dispõe sobre a assistência ao beneficiário dependente do Programa TST-SAÚDE com deficiência mental, definida no inciso IV, do art. 4º, do Decreto n. 3298, de 20 de dezembro de 1999. -
Ato Deliberativo n. 51, de 21 de maio de 2014
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 maio 2014Dispõe sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE) e revoga o Ato Deliberativo n. 31, de 1º de dezembro de 2010.