Ato
Ato n. 415/GDGCA.GP, de 29 de novembro de 1999
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa (GDGCA) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária (DGCJ) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2015-03-24T16:29:46Z | |
| dc.date.available | 2015-03-24T16:29:46Z | |
| dc.date.created | 1999-11-29 | |
| dc.date.issued | 1999-11-29 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 415/GDGCA.GP, de 29 de novembro de 1999. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 6, p. 2, 29 nov. 1999. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 415, de 29 de novembro de 1999. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 137, n. 228, p. 111, 30 nov. 1999. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 415, de 29 de novembro de 1999. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, ano 74, n. 229, DF, p. 1, 1º dez. 1999. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/59584 | |
| dc.description.abstract | Torna sem efeito o Ato n. 401/SEPES.GDGCA.GP, de 18 de novembro de 1999, que suspendeu as atividades judiciárias e administrativas do Tribunal Superior do Trabalho no dia 30 de novembro de 1999. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Ato n. 401/SEPES.GDGCA.GP, de 18 de novembro de 1999 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/59583 | pt_BR |
| dc.subject | Feriado religioso | pt_BR |
| dc.subject | Novembro | pt_BR |
| dc.subject | Atividade | pt_BR |
| dc.subject | Suspensão | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 415/GDGCA.GP, de 29 de novembro de 1999 | pt_BR |
| dc.title.alternative | Ato n. 415, de 29 de novembro de 1999 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 415 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 199900415 |
Coleção
Veja também
-
Ato n. 400/SEPES.GDGCA.GP, de 16 de novembro de 1999
Retifica o art. 1º do Ato n. 387/SEPES.GDGCA.GP, de 3 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor-base de que tratam os arts. 7º, § 3º do Ato n. 132/GDG.GP, de 16 de fevereiro de 1995 e Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999. -
Ato n. 403/GDGCA.GP, de 23 de outubro de 2002
Torna sem efeito o Ato n. 401/GDGCA, de 22 de outubro de 2002, que comunica a suspensão das atividades judiciárias e administrativas do Tribunal Superior do Trabalho no dia 28 de outubro de 2002, em comemoração ao Dia do Servidor Público. -
Ato n. 387/SEPES.GDGCA.GP, de 3 de novembro de 1999
Dispõe sobre o valor-base de que tratam os arts. 7º, § 3º do Ato n. 132/GDG.GP, de 16 de fevereiro de 1995 e do Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999. -
Resolução Administrativa n. 351, de 24 de outubro de 1996
Referenda o Ato n. 727/GDGCA.GP, de 1996, que suspende as atividades judiciárias e administrativas do Tribunal Superior do Trabalho no dia 28 de outubro de 1996. -
Ato n. 31/SEOF.GDGCA.GP, de 4 de fevereiro de 2004
Estabelece o valor mensal do auxílio-alimentação de que trata o Ato n. 657/SEPES.GDGCA.GP, de 23 de dezembro de 1998. -
Ato n. 94/GDGCA.GP, de 9 de março de 2004
Revoga o Ato n. 19/SEPES.GDGCA.GP, de 22 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a isenção da contribuição previdenciária para o plano de seguridade do servidor. -
Ato n. 492/GDGSET.GP, de 25 de agosto de 2009
Altera o Ato n. 430/SEPES.GDGCA.GP, de 7 de dezembro de 1999, que regulamenta a concessão de férias e o pagamento das vantagens pecuniárias dela decorrentes aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 740/SEAOF.GDGSET.GP, de 10 de dezembro de 2009
Estabelece o valor mensal do auxílio-alimentação de que trata o Ato n. 657/SEPES.GDGCA.GP, de 23 de dezembro de 1998. -
Ato n. 580/SEAOF.GDGSET.GP, de 13 de dezembro de 2010
Estabelece o valor mensal do auxílio-alimentação de que trata o Ato n. 657/SEPES.GDGCA.GP, de 23 de dezembro de 1998. -
Resolução Administrativa n. 654, de 12 de agosto de 1999
Referenda o Ato n. 244/SEPES.GDGCA.GP, de 1999, praticado pela Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.
