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Ato n. 415/GDGCA.GP, de 29 de novembro de 1999
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Ato n. 415/GDGCA.GP, de 29 de novembro de 1999
Torna sem efeito o Ato n. 401/SEPES.GDGCA.GP, de 18 de novembro de 1999, que suspendeu as atividades judiciárias e administrativas do Tribunal Superior do Trabalho no dia 30 de novembro de 1999.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/59584Related items
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 415/GDGCA.GP, de 29 de novembro de 1999. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 6, p. 2, 29 nov. 1999.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 415, de 29 de novembro de 1999. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 137, n. 228, p. 111, 30 nov. 1999.
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 415, de 29 de novembro de 1999. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, ano 74, n. 229, DF, p. 1, 1º dez. 1999.
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Ato n. 400/SEPES.GDGCA.GP, de 16 de novembro de 1999
Retifica o art. 1º do Ato n. 387/SEPES.GDGCA.GP, de 3 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor-base de que tratam os arts. 7º, § 3º do Ato n. 132/GDG.GP, de 16 de fevereiro de 1995 e Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999. -
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Torna sem efeito o Ato n. 401/GDGCA, de 22 de outubro de 2002, que comunica a suspensão das atividades judiciárias e administrativas do Tribunal Superior do Trabalho no dia 28 de outubro de 2002, em comemoração ao Dia do Servidor Público. -
Ato n. 387/SEPES.GDGCA.GP, de 3 de novembro de 1999
Dispõe sobre o valor-base de que tratam os arts. 7º, § 3º do Ato n. 132/GDG.GP, de 16 de fevereiro de 1995 e do Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999. -
Ato n. 31/SEOF.GDGCA.GP, de 4 de fevereiro de 2004
Estabelece o valor mensal do auxílio-alimentação de que trata o Ato n. 657/SEPES.GDGCA.GP, de 23 de dezembro de 1998. -
Ato n. 94/GDGCA.GP, de 9 de março de 2004
Revoga o Ato n. 19/SEPES.GDGCA.GP, de 22 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a isenção da contribuição previdenciária para o plano de seguridade do servidor. -
Ato n. 492/GDGSET.GP, de 25 de agosto de 2009
Altera o Ato n. 430/SEPES.GDGCA.GP, de 7 de dezembro de 1999, que regulamenta a concessão de férias e o pagamento das vantagens pecuniárias dela decorrentes aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 740/SEAOF.GDGSET.GP, de 10 de dezembro de 2009
Estabelece o valor mensal do auxílio-alimentação de que trata o Ato n. 657/SEPES.GDGCA.GP, de 23 de dezembro de 1998. -
Ato n. 580/SEAOF.GDGSET.GP, de 13 de dezembro de 2010
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Referenda o Ato n. 244/SEPES.GDGCA.GP, de 1999, praticado pela Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 189/SERH.GDGCA.GP, de 29 de maio de 2001
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