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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
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    Ato

    Ato n. 403/GDGCA.GP, de 23 de outubro de 2002

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 out. 2002
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    PDF (80Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9632

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    Ato

    Ato n. 403/GDGCA.GP, de 23 de outubro de 2002

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 out. 2002
    PDF (80Kb)

    Torna sem efeito o Ato n. 401/GDGCA, de 22 de outubro de 2002, que comunica a suspensão das atividades judiciárias e administrativas do Tribunal Superior do Trabalho no dia 28 de outubro de 2002, em comemoração ao Dia do Servidor Público.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/30698
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    Ato n. 401/GDGCA, de 22 de outubro de 2002
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 403/GDGCA.GP, de 23 de outubro de 2002. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 42, p. 3, 25 out. 2002.
    Subject
    Dia ; Comemoração ; Servidor ; Feriado civil ; Outubro ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    expediente
    dia do servidor público
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9632

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      Ato

      Ato n. 401/GDGCA.GP, de 22 de outubro de 2002 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 out. 2002
      Comunica a suspensão das atividades judiciárias e administrativas do Tribunal Superior do Trabalho no dia 28 de outubro de 2002, em comemoração ao Dia do Servidor Público.
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      Ato

      Ato n. 727, de 22 de outubro de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 out. 1996
      Comunica a suspensão das atividades judiciárias e administrativas do Tribunal Superior do Trabalho no dia 28 de outubro de 1996, em comemoração ao Dia do Servidor Público.
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      Ato

      Ato n. 429/GDGCA.GP, de 17 de outubro de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 out. 2003
      Comunica a suspensão das atividades judiciárias e administrativas do Tribunal Superior do Trabalho no dia 28 de outubro de 2003, em comemoração ao Dia do Servidor Público.
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      Ato

      Ato n. 436/GDGCA.GP, de 21 de outubro de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 out. 2003
      Comunica a suspensão das atividades judiciárias e administrativas do Tribunal Superior do Trabalho no dia 27 de outubro de 2003, em comemoração ao Dia do Servidor Público.
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      Ato

      Ato n. 375/SEPES.GDGCA.GP, de 22 de outubro de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 out. 1999
      Comunica a suspensão das atividades judiciárias e administrativas do Tribunal Superior do Trabalho no dia 28 de outubro de 1999, em comemoração ao Dia do Servidor Público.
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      Ato

      Ato n. 499/GDGCJ.GP, de 8 de outubro de 1998 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 out. 1998
      Comunica a suspensão das atividades judiciárias e administrativas do Tribunal Superior do Trabalho no dia 28 de outubro de 1998, em comemoração ao Dia do Servidor Público.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 351, de 24 de outubro de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 nov. 1996
      Referenda o Ato n. 727/GDGCA.GP, de 1996, que suspende as atividades judiciárias e administrativas do Tribunal Superior do Trabalho no dia 28 de outubro de 1996.
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      Ato

      Ato n. 415/GDGCA.GP, de 29 de novembro de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 nov. 1999
      Torna sem efeito o Ato n. 401/SEPES.GDGCA.GP, de 18 de novembro de 1999, que suspendeu as atividades judiciárias e administrativas do Tribunal Superior do Trabalho no dia 30 de novembro de 1999.
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      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 251 (7 a 18 mar. 2022) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 mar. 2022
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1135, de 4 de maio de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 maio 2006
      Extingue as Comissões Temporárias de Ministros criadas pelas Resoluções Administrativas: n. 1014, de 7 de outubro de 2004; n. 1030, de 3 de fevereiro de 2005; n. 1031, de 3 de fevereiro de 2005; n. 1066, de 2 de junho de 2005; n. 1078, de 4 de agosto de 2005 e pelo Ato n. 259/GDGCA.GP, de 24 de outubro de 2005.

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