Showing items related by title, author, creator and subject.

• 

  Ato

  Ato n. 189/SERH.GDGCA.GP, de 29 de maio de 2001 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jun. 2001

  Altera o inciso VIII do art. 4º do Ato n. 220/SEPES.GDGCA.GP, de 25 de junho de 1999, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1999, que, por sua vez, dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho.
• 

  Ato

  Ato n. 394/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 23 de agosto de 2016 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 set. 2016

  Altera o art. 2º do Ato n. 72/SEPES.GDGCA.GP, de 26 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre o auxílio-transporte destinado aos servidores em efetivo exercício no Tribunal Superior do Trabalho.
• 

  Ato

  Ato n. 146/SEPES.GDGCA.GP, de 12 de abril de 1999 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 abr. 1999

  Altera o art. 2º do Ato n. 155/SEPES.GDGCA.GP, de 30 de abril de 1997, que dispõe sobre o horário de expediente e controle de freqüência dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
• 

  Ato

  Ato n. 400/SEPES.GDGCA.GP, de 16 de novembro de 1999 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 nov. 1999

  Retifica o art. 1º do Ato n. 387/SEPES.GDGCA.GP, de 3 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor-base de que tratam os arts. 7º, § 3º do Ato n. 132/GDG.GP, de 16 de fevereiro de 1995 e Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999.
• 

  Despacho

  Despacho de 22 de abril de 2002 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 maio 2002

  Aprova os valores de reembolso de procedimentos odontológicos propostos pelo Serviço Odontológico, com base no parágrafo único do art. 4º-A do Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999, na redação dada pelo Ato n. 52/SERH.GDGCA.GP, de 27 de fevereiro de 2002.
• 

  Ato

  Ato n. 527/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de novembro de 2018 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 nov. 2018

  Revoga o § 2º do art. 16 e o § 7º do art. 23; e altera os arts. 8º, 10, 11, 13 e 23 do Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre as regras e os procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Superior ...
• 

  Ato

  Ato n. 387/SEPES.GDGCA.GP, de 3 de novembro de 1999 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 nov. 1999

  Dispõe sobre o valor-base de que tratam os arts. 7º, § 3º do Ato n. 132/GDG.GP, de 16 de fevereiro de 1995 e do Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999.
• 

  Ato

  Ato n. 94/GDGCA.GP, de 9 de março de 2004 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 mar. 2004

  Revoga o Ato n. 19/SEPES.GDGCA.GP, de 22 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a isenção da contribuição previdenciária para o plano de seguridade do servidor.
• 

  Ato

  Ato n. 348/GDGSET.GP, de 1º de julho de 2014 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 jul. 2014

  Altera a redação do art. 17 do Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre as regras e procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
• 

  Ato

  Ato n. 52/SERH.GDGCA.GP, de 27 de fevereiro de 2002 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º mar. 2002

  Acrescenta o art. 4º-A ao Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999, que dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais.