Showing items related by title, author, creator and subject.

• 

  Ato

  Ato n. 189/SERH.GDGCA.GP, de 29 de maio de 2001 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jun. 2001

  Altera o inciso VIII do art. 4º do Ato n. 220/SEPES.GDGCA.GP, de 25 de junho de 1999, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1999, que, por sua vez, dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho.
• 

  Ato

  Ato n. 146/SEPES.GDGCA.GP, de 12 de abril de 1999 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 abr. 1999

  Altera o art. 2º do Ato n. 155/SEPES.GDGCA.GP, de 30 de abril de 1997, que dispõe sobre o horário de expediente e controle de freqüência dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
• 

  Ato

  Ato n. 394/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 23 de agosto de 2016 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 set. 2016

  Altera o art. 2º do Ato n. 72/SEPES.GDGCA.GP, de 26 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre o auxílio-transporte destinado aos servidores em efetivo exercício no Tribunal Superior do Trabalho.
• 

  Ato

  Ato n. 400/SEPES.GDGCA.GP, de 16 de novembro de 1999 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 nov. 1999

  Retifica o art. 1º do Ato n. 387/SEPES.GDGCA.GP, de 3 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor-base de que tratam os arts. 7º, § 3º do Ato n. 132/GDG.GP, de 16 de fevereiro de 1995 e Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999.
• 

  Ato

  Ato n. 248/SEPES.GDGCA.GP, de 10 de junho de 1998 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 jun. 1998

  Regulamenta a concessão de férias e pagamento das vantagens pecuniárias dela decorrentes aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
• 

  Ato

  Ato n. 473/SEGPES.GDGSET.GP, de 25 de agosto de 2015 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 ago. 2015

  Altera o Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de servidores e magistrados do Tribunal Superior do Trabalho.
• 

  Ato

  Ato n. 348/GDGSET.GP, de 1º de julho de 2014 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 jul. 2014

  Altera o Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre as regras e procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
• 

  Ato

  Ato n. 527/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de novembro de 2018 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 nov. 2018

  Altera o Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre as regras e os procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
• 

  Ato

  Ato n. 486/SEGPES.GDGSET.GP, de 15 de dezembro de 2020 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 dez. 2020

  Altera o Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre as regras e procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
• 

  Ato

  Ato n. 460/SEGPES.GDGSET, de 30 de novembro de 2020 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 dez. 2020

  Altera o Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre as regras e os procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.