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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
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    Ato

    Ato n. 492/GDGSET.GP, de 25 de agosto de 2009

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 ago. 2009
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    PDF (136Kb)

    Situation
    Revogado
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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12877

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    Ato

    Ato n. 492/GDGSET.GP, de 25 de agosto de 2009

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 ago. 2009
    PDF (136Kb)

    Altera o art. 18 do Ato n. 430/SEPES.GDGCA.GP, de 7 de dezembro de 1999, que regulamenta a concessão de férias e o pagamento das vantagens pecuniárias dela decorrentes aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/3408
    Description
    Revogado pelo Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013
    Related items
    Ato n. 430/SEPES.GDGCA.GP, de 7 de dezembro de 1999
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 492/GDGSET.GP, de 25 de agosto de 2009. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 34, p. 3-4, 28 ago. 2009.
    Subject
    Aposentado ; Alteração ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Servidor ; Férias
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12877

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      Ato

      Ato n. 189/SERH.GDGCA.GP, de 29 de maio de 2001 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jun. 2001
      Altera o inciso VIII do art. 4º do Ato n. 220/SEPES.GDGCA.GP, de 25 de junho de 1999, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1999, que, por sua vez, dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 394/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 23 de agosto de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 set. 2016
      Altera o art. 2º do Ato n. 72/SEPES.GDGCA.GP, de 26 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre o auxílio-transporte destinado aos servidores em efetivo exercício no Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 146/SEPES.GDGCA.GP, de 12 de abril de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 abr. 1999
      Altera o art. 2º do Ato n. 155/SEPES.GDGCA.GP, de 30 de abril de 1997, que dispõe sobre o horário de expediente e controle de freqüência dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 400/SEPES.GDGCA.GP, de 16 de novembro de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 nov. 1999
      Retifica o art. 1º do Ato n. 387/SEPES.GDGCA.GP, de 3 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor-base de que tratam os arts. 7º, § 3º do Ato n. 132/GDG.GP, de 16 de fevereiro de 1995 e Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999.
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      Despacho

      Despacho de 22 de abril de 2002 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 maio 2002
      Aprova os valores de reembolso de procedimentos odontológicos propostos pelo Serviço Odontológico, com base no parágrafo único do art. 4º-A do Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999, na redação dada pelo Ato n. 52/SERH.GDGCA.GP, de 27 de fevereiro de 2002.
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      Ato

      Ato n. 387/SEPES.GDGCA.GP, de 3 de novembro de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 nov. 1999
      Dispõe sobre o valor-base de que tratam os arts. 7º, § 3º do Ato n. 132/GDG.GP, de 16 de fevereiro de 1995 e do Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999.
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      Ato

      Ato n. 94/GDGCA.GP, de 9 de março de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 mar. 2004
      Revoga o Ato n. 19/SEPES.GDGCA.GP, de 22 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a isenção da contribuição previdenciária para o plano de seguridade do servidor.
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      Ato

      Ato n. 228/SEPES.GDGCA.GP, de 2 de julho de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jul. 1999
      Altera o anexo do Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999, que dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais.
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      Ato

      Ato n. 52/SERH.GDGCA.GP, de 27 de fevereiro de 2002 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º mar. 2002
      Inclui o art. 4º-A ao Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999, que dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais.
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      Ato

      Ato n. 248/SEPES.GDGCA.GP, de 10 de junho de 1998 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 jun. 1998
      Regulamenta a concessão de férias e pagamento das vantagens pecuniárias dela decorrentes aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.

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