• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    LoginRegister

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 654, de 12 de agosto de 1999

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 ago. 1999
    Thumbnail

    PDF (30Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12888

    Statistics for this item
    Show full item record
    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 654, de 12 de agosto de 1999

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 ago. 1999
    PDF (30Kb)

    Referenda o Ato n. 244/SEPES.GDGCA.GP, de 1999, praticado pela Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/8430
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 654, de 12 de agosto de 1999. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 26 ago. 1999. Seção 1, p. 45.
    Subject
    Referenda ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Ato administrativo
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12888

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 400/SEPES.GDGCA.GP, de 16 de novembro de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 nov. 1999
      Retifica o art. 1º do Ato n. 387/SEPES.GDGCA.GP, de 3 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor-base de que tratam os arts. 7º, § 3º do Ato n. 132/GDG.GP, de 16 de fevereiro de 1995 e Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 630, de 13 de maio de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 maio 1999
      Referenda o Ato n. 162/SEPES.GDGCA.GP, de 1999, que redistribui cargo vago de Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, em reciprocidade a cargo efetivo de Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região.
    • Thumbnail
      Despacho

      Despacho de 22 de abril de 2002 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 maio 2002
      Aprova os valores de reembolso de procedimentos odontológicos propostos pelo Serviço Odontológico, com base no parágrafo único do art. 4º-A do Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999, na redação dada pelo Ato n. 52/SERH.GDGCA.GP, de 27 de fevereiro de 2002.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 387/SEPES.GDGCA.GP, de 3 de novembro de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 nov. 1999
      Dispõe sobre o valor-base de que tratam os arts. 7º, § 3º do Ato n. 132/GDG.GP, de 16 de fevereiro de 1995 e do Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 189/SERH.GDGCA.GP, de 29 de maio de 2001 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jun. 2001
      Altera o inciso VIII do art. 4º do Ato n. 220/SEPES.GDGCA.GP, de 25 de junho de 1999, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1999, que, por sua vez, dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 415/GDGCA.GP, de 29 de novembro de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 nov. 1999
      Torna sem efeito o Ato n. 401/SEPES.GDGCA.GP, de 18 de novembro de 1999, que suspendeu as atividades judiciárias e administrativas do Tribunal Superior do Trabalho no dia 30 de novembro de 1999.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 492/GDGSET.GP, de 25 de agosto de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 ago. 2009
      Altera o art. 18 do Ato n. 430/SEPES.GDGCA.GP, de 7 de dezembro de 1999, que regulamenta a concessão de férias e o pagamento das vantagens pecuniárias dela decorrentes aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 228/SEPES.GDGCA.GP, de 2 de julho de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jul. 1999
      Altera o anexo do Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999, que dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 52/SERH.GDGCA.GP, de 27 de fevereiro de 2002 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º mar. 2002
      Inclui o art. 4º-A ao Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999, que dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 94/GDGCA.GP, de 9 de março de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 mar. 2004
      Revoga o Ato n. 19/SEPES.GDGCA.GP, de 22 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a isenção da contribuição previdenciária para o plano de seguridade do servidor.

      Home · TST Website · Help (Portuguese)

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 43606 documents.