Ato
Ato n. 415/GDGCA.GP, de 29 de novembro de 1999
Ato
Ato n. 415/GDGCA.GP, de 29 de novembro de 1999
Torna sem efeito o Ato n. 401/SEPES.GDGCA.GP, de 18 de novembro de 1999, que suspendeu as atividades judiciárias e administrativas do Tribunal Superior do Trabalho no dia 30 de novembro de 1999.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/59584Articles connexes
Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 415/GDGCA.GP, de 29 de novembro de 1999. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 6, p. 2, 29 nov. 1999.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 415, de 29 de novembro de 1999. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 137, n. 228, p. 111, 30 nov. 1999.
See more See less
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 415, de 29 de novembro de 1999. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, ano 74, n. 229, DF, p. 1, 1º dez. 1999.
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Ato n. 400/SEPES.GDGCA.GP, de 16 de novembro de 1999
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 nov. 1999Retifica o art. 1º do Ato n. 387/SEPES.GDGCA.GP, de 3 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor-base de que tratam os arts. 7º, § 3º do Ato n. 132/GDG.GP, de 16 de fevereiro de 1995 e Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999. -
Ato n. 403/GDGCA.GP, de 23 de outubro de 2002
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 out. 2002Torna sem efeito o Ato n. 401/GDGCA, de 22 de outubro de 2002, que comunica a suspensão das atividades judiciárias e administrativas do Tribunal Superior do Trabalho no dia 28 de outubro de 2002, em comemoração ao Dia do Servidor Público. -
Ato n. 387/SEPES.GDGCA.GP, de 3 de novembro de 1999
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 nov. 1999Dispõe sobre o valor-base de que tratam os arts. 7º, § 3º do Ato n. 132/GDG.GP, de 16 de fevereiro de 1995 e do Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999. -
Ato n. 31/SEOF.GDGCA.GP, de 4 de fevereiro de 2004
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 fev. 2004Estabelece o valor mensal do auxílio-alimentação de que trata o Ato n. 657/SEPES.GDGCA.GP, de 23 de dezembro de 1998. -
Ato n. 492/GDGSET.GP, de 25 de agosto de 2009
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 ago. 2009Altera o Ato n. 430/SEPES.GDGCA.GP, de 7 de dezembro de 1999, que regulamenta a concessão de férias e o pagamento das vantagens pecuniárias dela decorrentes aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 394/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 23 de agosto de 2016
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 set. 2016Altera o art. 2º do Ato n. 72/SEPES.GDGCA.GP, de 26 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre o auxílio-transporte destinado aos servidores em efetivo exercício no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 654, de 12 de agosto de 1999
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 ago. 1999Referenda o Ato n. 244/SEPES.GDGCA.GP, de 1999, praticado pela Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 30/SEOF.GDGCA.GP, de 18 de fevereiro de 2005
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 fev. 2005Estabelece o valor mensal do auxílio-alimentação de que trata o Ato n. 657/SEPES.GDGCA.GP, de 23 de dezembro de 1998. -
Ato n. 52/SERH.GDGCA.GP, de 27 de fevereiro de 2002
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º mar. 2002Acrescenta o art. 4º-A ao Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999, que dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais. -
Resolução Administrativa n. 630, de 13 de maio de 1999
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 maio 1999Referenda o Ato n. 162/SEPES.GDGCA.GP, de 1999, que redistribui cargo vago de Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, em reciprocidade a cargo efetivo de Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região.