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    Ato

    Ato n. 415/GDGCA.GP, de 29 de novembro de 1999

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 nov. 1999
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    PDF (102Kb)

    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11054

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    Ato

    Ato n. 415/GDGCA.GP, de 29 de novembro de 1999

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 nov. 1999
    PDF (102Kb)

    Torna sem efeito o Ato n. 401/SEPES.GDGCA.GP, de 18 de novembro de 1999, que suspendeu as atividades judiciárias e administrativas do Tribunal Superior do Trabalho no dia 30 de novembro de 1999.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/59584
    Itens relacionados
    Ato n. 401/SEPES.GDGCA.GP, de 18 de novembro de 1999
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 415/GDGCA.GP, de 29 de novembro de 1999. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 6, p. 2, 29 nov. 1999.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 415, de 29 de novembro de 1999. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 137, n. 228, p. 111, 30 nov. 1999.
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    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 415, de 29 de novembro de 1999. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, ano 74, n. 229, DF, p. 1, 1º dez. 1999.
    Assunto
    Feriado religioso ; Novembro ; Atividade ; Suspensão ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11054

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      Dispõe sobre o valor-base de que tratam os arts. 7º, § 3º do Ato n. 132/GDG.GP, de 16 de fevereiro de 1995 e do Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999.
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      Estabelece o valor mensal do auxílio-alimentação de que trata o Ato n. 657/SEPES.GDGCA.GP, de 23 de dezembro de 1998.
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 mar. 2004
      Revoga o Ato n. 19/SEPES.GDGCA.GP, de 22 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a isenção da contribuição previdenciária para o plano de seguridade do servidor.
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      Estabelece o valor mensal do auxílio-alimentação de que trata o Ato n. 657/SEPES.GDGCA.GP, de 23 de dezembro de 1998.
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      Altera o inciso VIII do art. 4º do Ato n. 220/SEPES.GDGCA.GP, de 25 de junho de 1999, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1999, que, por sua vez, dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho.

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