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    Ato

    Ato n. 387/SEPES.GDGCA.GP, de 3 de novembro de 1999

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 nov. 1999
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    PDF (101Kb)

    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11064

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    Ato

    Ato n. 387/SEPES.GDGCA.GP, de 3 de novembro de 1999

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 nov. 1999
    PDF (101Kb)

    Dispõe sobre o valor-base de que tratam os arts. 7º, § 3º do Ato n. 132/GDG.GP, de 16 de fevereiro de 1995 e do Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/2090
    Notas
    Retificado pelo Ato n. 400/SEPES.GDGCA.GP, de 16 de novembro de 1999

    Revogado pelo Ato n. 304/SERH.GDGCA.GP, de 8 de agosto de 2002
    Itens relacionados
    Ato n. 132/GDG.GP, de 16 de fevereiro de 1995
    Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 387/SEPES.GDGCA.GP, de 3 de novembro de 1999. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 45, p. 1, 12 nov. 1999.
    Assunto
    Assistência pré-escolar ; Assistência médico-odontológica ; Base de cálculo ; Custeio ; Odontologia ; Dentista ; Alteração
    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11064

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      Retifica o art. 1º do Ato n. 387/SEPES.GDGCA.GP, de 3 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor-base de que tratam os arts. 7º, § 3º do Ato n. 132/GDG.GP, de 16 de fevereiro de 1995 e Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999.
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