Ato n. 387/SEPES.GDGCA.GP, de 3 de novembro de 1999

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Despacho de 22 de abril de 2002

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 maio 2002

Aprova os valores de reembolso de procedimentos odontológicos propostos pelo Serviço Odontológico, com base no parágrafo único do art. 4º-A do Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999, na redação dada pelo Ato n. 52/SERH.GDGCA.GP, de 27 de fevereiro de 2002.

Ato

Ato n. 228/SEPES.GDGCA.GP, de 2 de julho de 1999

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jul. 1999

Altera o anexo do Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999, que dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais.

Ato

Ato n. 52/SERH.GDGCA.GP, de 27 de fevereiro de 2002

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º mar. 2002

Inclui o art. 4º-A ao Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999, que dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais.

Ato

Ato n. 400/SEPES.GDGCA.GP, de 16 de novembro de 1999

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 nov. 1999

Retifica o art. 1º do Ato n. 387/SEPES.GDGCA.GP, de 3 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor-base de que tratam os arts. 7º, § 3º do Ato n. 132/GDG.GP, de 16 de fevereiro de 1995 e Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999.

Ato

Ato n. 304/SERH.GDGCA.GP, de 8 de agosto de 2002

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 ago. 2002

Determina que o valor-base, para efeito de cálculo da faixa de remuneração e participação do servidor, passa a corresponder ao vencimento básico, estabelecido para 2002, do cargo efetivo da Carreira Judiciária de Auxiliar Judiciário, Classe A, Padrão 1.

Ato

Ato n. 225/SEPES/GDGCA.GP, de 20 de junho de 1997

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 ago. 1997

Altera o art. 2º do Ato n. 159/GDG.GP, de 20 de fevereiro de 1995 e o art. 1º dos Atos n. 133/GP e n. 134/GP, ambos de 16 de fevereiro de 1995, que dispõem sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados e servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes ...

Ato

Ato n. 195/SERH.GDGCA.GP, de 12 de junho de 2007

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 jun. 2007

Altera o Ato n. 132/GDG.GP, de 16 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o Programa de Assistência Pré-Escolar destinado aos dependentes de servidores em efetivo exercício, com o objetivo de propiciar os meios necessários ao custeio dos serviços de berçário, maternal, jardim de infância, pré-escola ou assemelhados, a ...

Ato

Ato n. 551/GDG.GP, de 27 de setembro de 1994

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 out. 1994

Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do Programa de Assistência Odontológica Complementar de que trata o art. 230 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990.

Ato

Ato n. 159/GDG.GP, de 20 de fevereiro de 1995

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 mar. 1995

Dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados e servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais.

Ato

Ato n. 150/SERH.GDGCA.GP, de 6 de abril de 2004

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 abr. 2004

Estabelece as regras dos Programas de Assistência Odontológica Interna (PAI) e de Assistência Odontológica Complementar (PAC) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.