Provimento n. 1, de 11 de abril de 1997

Provimento

dc.contributor.author	Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT)
dc.date.accessioned	2010-02-23T20:58:46Z
dc.date.available	2010-02-23T20:58:46Z
dc.date.created	1997-04-11
dc.date.issued	1997-04-16
dc.identifier.citation	CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 1, de 11 de abril de 1997. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 13387, 16 abr. 1997.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/5689
dc.description	Revogado pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006	pt_BR
dc.description.abstract	Aplica as disposições contidas no Provimento n. 1, de 5 de dezembro de 1996 às execuções de débitos trabalhistas mediante Precatórios.	pt_BR
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/3194	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation	Provimento n. 1, de 5 de dezembro de 1996	pt_BR
dc.relation.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/5673	pt_BR
dc.subject	Contribuição previdenciária	pt_BR
dc.subject	Recolhimento	pt_BR
dc.subject	Instituto Nacional do Seguro Social (Brasil) (INSS)	pt_BR
dc.subject	Precatório	pt_BR
dc.subject	Débitos	pt_BR
dc.subject	Execução	pt_BR
dc.subject	Imposto de renda retido na fonte	pt_BR
dc.subject	Crédito trabalhista	pt_BR
dc.subject	Retenção na fonte	pt_BR
dc.title	Provimento n. 1, de 11 de abril de 1997	pt_BR
dc.type.ato	Provimento	pt_BR
dc.identifier.number	1
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.identifier.yearandnumber	199700001

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