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    Provimento

    Provimento n. 2, de 7 de outubro de 1991

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 10 out. 1991
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    PDF (158Kb)

    Situación
    Revogado
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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9638

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    Provimento

    Provimento n. 2, de 7 de outubro de 1991

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 10 out. 1991
    PDF (158Kb)

    Determina o encerramento do uso dos livros destinados ao registro de custas e emolumentos, mediante Termo Especial. Mantém o arquivo das vias das guias de recolhimento destinadas aos órgãos da Justiça do Trabalho, em ordem rigorosamente numérica e crescente.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/5686
    Descripción
    Revogado pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006
    Referencia bibliográfica
    CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 2, de 7 de outubro de 1991. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 14224, 10 out. 1991.
    Palabras clave
    Guia de recolhimento ; Justiça do trabalho ; Encerramento ; Livro de registro ; Custas ; Emolumento ; Termo ; Arquivo
    Situación
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      Ato

      Ato n. 8/GCGJT, de 10 de dezembro de 2010 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 13 dez. 2010
      Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que passem a adotar a orientação contida no Ofício-Circular n. 764/GP, de 10 de agosto de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, para identificação do número do processo nas guias eletrônicas de recolhimento de custas, emolumentos e depósitos recursal e judicial.
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      Provimento

      Provimento n. 10, de 8 de outubro de 1980 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 14 out. 1980
      Recomenda aos Exmos. Juízes Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho que adotem o novo modelo para o recolhimento das Custas e Emolumentos.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 48, de 29 de junho de 1990 

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      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 5 maio 2010
      Dispensa a aposição nas guias eletrônicas em uso na Justiça do Trabalho do dígito verificador e do dígito identificador do órgão ou segmento do Poder Judiciário de que tratam os parágrafos segundo e quarto do art. 1º da Resolução n. 65, de 16 de dezembro de 2008, do Conselho Nacional de Justiça, até ulterior modificação ...
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      Instrução Normativa n. 34 [editada pela Resolução n. 164, de 16 de novembro de 2009] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 nov. 2009
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 902, de 7 de novembro de 2002 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 nov. 2002
      Modifica o item V da Instrução Normativa n. 20, aprovada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002, que dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União no âmbito da Justiça do Trabalho.
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