Provimento
Provimento n. 2, de 7 de outubro de 1991
| dc.contributor.author | Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | |
| dc.date.accessioned | 2010-02-23T20:38:57Z | |
| dc.date.available | 2010-02-23T20:38:57Z | |
| dc.date.created | 1991-10-07 | |
| dc.date.issued | 1991-10-10 | |
| dc.identifier.citation | CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 2, de 7 de outubro de 1991. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 14224, 10 out. 1991. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/5686 | |
| dc.description | Revogado pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Determina o encerramento do uso dos livros destinados ao registro de custas e emolumentos, mediante Termo Especial. Mantém o arquivo das vias das guias de recolhimento destinadas aos órgãos da Justiça do Trabalho, em ordem rigorosamente numérica e crescente. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/3194 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Guia de recolhimento | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Encerramento | pt_BR |
| dc.subject | Livro de registro | pt_BR |
| dc.subject | Custas | pt_BR |
| dc.subject | Emolumento | pt_BR |
| dc.subject | Termo | pt_BR |
| dc.subject | Arquivo | pt_BR |
| dc.title | Provimento n. 2, de 7 de outubro de 1991 | pt_BR |
| dc.type.ato | Provimento | pt_BR |
| dc.identifier.number | 2 | |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 199100002 |
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