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    Resolução

    Resolução n. 423, de 27 de janeiro de 2010

    Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 1º fev. 2010
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    PDF (81Kb)

    Colecciones
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados778

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    Resolução n. 423, de 27 de janeiro de 2010

    Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 1º fev. 2010
    PDF (81Kb)

    Torna público o subsídio mensal da Magistratura da União.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/5369
    Descripción
    Revoga a Resolução n. 415, de 15 de outubro de 2009
    Referencia bibliográfica
    BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Resolução n. 423, de 27 de janeiro de 2010. Diário da Justiça Eletrônico, Brasília, DF, n. 18, 29 jan. 2010, p. 1.

    BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Resolução n. 423, de 27 de janeiro de 2010. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 103, 1º fev. 2010.
    Palabras clave
    Subsídio ; Magistratura ; Ministro ; Juiz ; Magistrado ; Desembargador ; União federal
    Colecciones
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados778

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      Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 16 out. 2009
      Torna público o subsídio mensal da Magistratura da União.
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      Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 11 jan. 2006
      Torna público o subsídio mensal da Magistratura da União.
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      Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 16 jan. 2015
      Torna público o subsídio mensal da Magistratura da União.
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      Resolução

      Resolução n. 13, de 21 de março de 2006 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 30 mar. 2006
      Dispõe sobre a aplicação do teto remuneratório constitucional e do subsídio mensal dos membros da magistratura.
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      Resolução

      Resolução n. 14, de 21 de março de 2006 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 30 mar. 2006
      Dispõe sobre a aplicação do teto remuneratório constitucional para os servidores do Poder Judiciário e para a magistratura dos Estados que não adotam o subsídio.
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      Artigo de periódico

      Considerações sobre o ATS da magistratura e o teto constitucional 

      Silva, Wilma Nogueira de Araújo Vaz da | out. 2007
      No âmbito dos tribunais regionais do País, a situação remuneratória de parte considerável de seus desembargadores atinge um ponto crítico de compressão, pontuado por exceções judicialmente concedidas em favor de alguns. Trata-se da discrepância surgida com a fixação de tetos remuneratórios diferenciados para os membros ...
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      Resolução

      Resolução n. 257, de 10 de julho de 2003 

      Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 14 jul. 2003
      Torna pública a tabela de remuneração da Magistratura da União.
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      Ato

      Ato n. 57/DIPPP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de fevereiro de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 fev. 2015
      Republica o Anexo I do Ato n. 8/DIPPP.SEGPES.GDGSET.GP, de 14 de janeiro de 2015, com os valores dos subsídios dos magistrados do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1523, de 16 de abril de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 abr. 2012
      Indica os integrantes da lista tríplice para provimento de uma vaga de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, decorrente da aposentadoria da Exma. Ministra ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA.

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