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    Resolução

    Resolução n. 544, de 13 de janeiro de 2015

    Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 16 jan. 2015
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    PDF (97Kb)

    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados716

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    Resolução

    Resolução n. 544, de 13 de janeiro de 2015

    Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 16 jan. 2015
    PDF (97Kb)

    Torna público o subsídio mensal da Magistratura da União.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/57136
    Description
    Inclui tabela
    Citation
    BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Resolução n. 544, de 13 de janeiro de 2015. Diário da Justiça Eletrônico [do] Supremo Tribunal Federal, Brasília, DF, n. 10, 16 jan. 2015, p. 3.
    Subject
    Magistratura ; Subsídio ; Magistrado ; Valor
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados716

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      Resolução

      Resolução n. 415, de 15 de outubro de 2009 

      Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 16 out. 2009
      Torna público o subsídio mensal da Magistratura da União.
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      Resolução n. 423, de 27 de janeiro de 2010 

      Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 1º fev. 2010
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      Resolução n. 318, de 9 de janeiro de 2006 

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      Resolução

      Resolução n. 13, de 21 de março de 2006 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 30 mar. 2006
      Dispõe sobre a aplicação do teto remuneratório constitucional e do subsídio mensal dos membros da magistratura.
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      Resolução

      Resolução n. 14, de 21 de março de 2006 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 30 mar. 2006
      Dispõe sobre a aplicação do teto remuneratório constitucional para os servidores do Poder Judiciário e para a magistratura dos Estados que não adotam o subsídio.
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      Ato

      Ato n. 8/CSJT.GP.SG.CGPES, de 14 de janeiro de 2016 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 15 jan. 2016
      Torna públicos os valores dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato

      Ato n. 162/CSJT.GP.SG.CGPES, de 22 de junho de 2018 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 jun. 2018
      Torna públicos os valores dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato

      Ato n. 4/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de janeiro de 2018 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 jan. 2018
      Torna públicos os valores dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato

      Ato n. 6, de 11 de janeiro de 2008 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 jan. 2008
      Publica os valores dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

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