Resolução
Resolução n. 415, de 15 de outubro de 2009
Situation
RevogadoCollections
Resolução
Resolução n. 415, de 15 de outubro de 2009
Torna público o subsídio mensal da Magistratura da União.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/4034Description
Revogada pela Resolução n. 423, de 27 de janeiro de 2010Revoga a Resolução n. 318, de 9 de janeiro de 2006
Citation
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Resolução n. 415, de 15 de outubro de 2009. Diário da Justiça Eletrônico, Brasília, DF, n. 196, 16 out. 2009, p. 1.BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Resolução n. 415, de 15 de outubro de 2009. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 97, 19 out. 2009.
Situation
RevogadoCollections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Resolução n. 423, de 27 de janeiro de 2010
Torna público o subsídio mensal da Magistratura da União. -
Resolução n. 318, de 9 de janeiro de 2006
Torna público o subsídio mensal da Magistratura da União. -
Resolução n. 306, de 27 de julho de 2005
Torna público o subsídio mensal da Magistratura da União. -
Resolução n. 544, de 13 de janeiro de 2015
Torna público o subsídio mensal da Magistratura da União. -
Resolução n. 13, de 21 de março de 2006
Dispõe sobre a aplicação do teto remuneratório constitucional e do subsídio mensal dos membros da magistratura. -
Resolução n. 14, de 21 de março de 2006
Dispõe sobre a aplicação do teto remuneratório constitucional para os servidores do Poder Judiciário e para a magistratura dos Estados que não adotam o subsídio. -
Considerações sobre o ATS da magistratura e o teto constitucional
No âmbito dos tribunais regionais do País, a situação remuneratória de parte considerável de seus desembargadores atinge um ponto crítico de compressão, pontuado por exceções judicialmente concedidas em favor de alguns. Trata-se da discrepância surgida com a fixação de tetos remuneratórios diferenciados para os membros ... -
Resolução Administrativa n. 2014, de 8 de agosto de 2018
Autoriza o afastamento temporário dos Exmos. Srs. Ministros LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, WALMIR OLIVEIRA DA COSTA e AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO de suas funções judicantes; convoca desembargadores do trabalho para atuarem em Turmas do Tribunal Superior do Trabalho; e autoriza, em caráter excepcional, o ... -
Edital de 30 de janeiro de 2019
Declara vago o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em decorrência da aposentadoria concedida à Exma. Ministra MARIA DE ASSIS CALSING, e comunica a abertura de inscrições visando à elaboração de lista tríplice para o preenchimento do cargo de Ministro do TST, em vaga destinada a membro de Tribunal Regional ... -
Resolução n. 257, de 10 de julho de 2003
Torna pública a tabela de remuneração da Magistratura da União.
