• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • View Item
    Resolução

    Resolução n. 318, de 9 de janeiro de 2006

    Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 11 jan. 2006
    Thumbnail

    PDF (77Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados716

    Statistics for this item
    Show full item record
    Resolução

    Resolução n. 318, de 9 de janeiro de 2006

    Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 11 jan. 2006
    PDF (77Kb)

    Torna público o subsídio mensal da Magistratura da União.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/4049
    Description
    Revogada pela Resolução n. 415, de 15 de outubro de 2009

    Revoga a Resolução n. 306, de 27 de julho de 2005
    Related items
    Resolução n. 257, de 10 de julho de 2003
    Citation
    BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Resolução n. 318, de 9 de janeiro de 2006. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 43, 11 jan. 2006.
    Subject
    Ministro ; Juiz ; Desembargador ; Magistratura ; Subsídio ; Magistrado ; União federal
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados716

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 415, de 15 de outubro de 2009 

      Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 16 out. 2009
      Torna público o subsídio mensal da Magistratura da União.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 423, de 27 de janeiro de 2010 

      Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 1º fev. 2010
      Torna público o subsídio mensal da Magistratura da União.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 306, de 27 de julho de 2005 

      Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 28 jul. 2005
      Torna público o subsídio mensal da Magistratura da União.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 13, de 21 de março de 2006 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 30 mar. 2006
      Dispõe sobre a aplicação do teto remuneratório constitucional e do subsídio mensal dos membros da magistratura.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 544, de 13 de janeiro de 2015 

      Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 16 jan. 2015
      Torna público o subsídio mensal da Magistratura da União.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 14, de 21 de março de 2006 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 30 mar. 2006
      Dispõe sobre a aplicação do teto remuneratório constitucional para os servidores do Poder Judiciário e para a magistratura dos Estados que não adotam o subsídio.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2548, de 18 de março de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 mar. 2022
      Autoriza o afastamento do Exmo. Sr. Ministro LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, da Exma. Sra. Ministra KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA e do Exmo. Sr. Ministro JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA das funções judicantes, no período de 1º de abril a 12 de junho de 2024; convoca desembargadores do trabalho para atuarem no Tribunal Superior ...
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2014, de 8 de agosto de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 ago. 2018
      Autoriza o afastamento temporário dos Exmos. Srs. Ministros LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, WALMIR OLIVEIRA DA COSTA e AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO de suas funções judicantes; convoca desembargadores do trabalho para atuarem em Turmas do Tribunal Superior do Trabalho; e autoriza, em caráter excepcional, o ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Considerações sobre o ATS da magistratura e o teto constitucional 

      Silva, Wilma Nogueira de Araújo Vaz da | out. 2007
      No âmbito dos tribunais regionais do País, a situação remuneratória de parte considerável de seus desembargadores atinge um ponto crítico de compressão, pontuado por exceções judicialmente concedidas em favor de alguns. Trata-se da discrepância surgida com a fixação de tetos remuneratórios diferenciados para os membros ...
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 257, de 10 de julho de 2003 

      Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 14 jul. 2003
      Torna pública a tabela de remuneração da Magistratura da União.

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 58698 documents.