• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • español 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Consejos de búsqueda
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Listar

Todo JusLaborisColeccionesAutoresTítulosTipoMateriasTagsEsta colecciónAutoresTítulosTipoMateriasTags

    Mi cuenta

    Acceder

    Estadísticas

    Ver Estadísticas de uso
    Ver ítem 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • Ver ítem
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • Ver ítem
    Resolução

    Resolução n. 423, de 27 de janeiro de 2010

    Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 1º fev. 2010
    Thumbnail

    PDF (81Kb)

    Colecciones
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados718

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem
    Resolução

    Resolução n. 423, de 27 de janeiro de 2010

    Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 1º fev. 2010
    PDF (81Kb)

    Torna público o subsídio mensal da Magistratura da União.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/5369
    Descripción
    Revoga a Resolução n. 415, de 15 de outubro de 2009
    Referencia bibliográfica
    BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Resolução n. 423, de 27 de janeiro de 2010. Diário da Justiça Eletrônico, Brasília, DF, n. 18, 29 jan. 2010, p. 1.

    BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Resolução n. 423, de 27 de janeiro de 2010. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 103, 1º fev. 2010.
    Palabras clave
    Subsídio ; Magistratura ; Ministro ; Juiz ; Magistrado ; Desembargador ; União federal
    Colecciones
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados718

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem

    Ítems relacionados

    Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 415, de 15 de outubro de 2009 

      Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 16 out. 2009
      Torna público o subsídio mensal da Magistratura da União.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 306, de 27 de julho de 2005 

      Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 28 jul. 2005
      Torna público o subsídio mensal da Magistratura da União.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 318, de 9 de janeiro de 2006 

      Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 11 jan. 2006
      Torna público o subsídio mensal da Magistratura da União.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 13, de 21 de março de 2006 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 30 mar. 2006
      Dispõe sobre a aplicação do teto remuneratório constitucional e do subsídio mensal dos membros da magistratura.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 544, de 13 de janeiro de 2015 

      Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 16 jan. 2015
      Torna público o subsídio mensal da Magistratura da União.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 14, de 21 de março de 2006 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 30 mar. 2006
      Dispõe sobre a aplicação do teto remuneratório constitucional para os servidores do Poder Judiciário e para a magistratura dos Estados que não adotam o subsídio.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2548, de 18 de março de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 mar. 2022
      Autoriza o afastamento do Exmo. Sr. Ministro LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, da Exma. Sra. Ministra KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA e do Exmo. Sr. Ministro JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA das funções judicantes, no período de 1º de abril a 12 de junho de 2024; convoca desembargadores do trabalho para atuarem no Tribunal Superior ...
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2014, de 8 de agosto de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 ago. 2018
      Autoriza o afastamento temporário dos Exmos. Srs. Ministros LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, WALMIR OLIVEIRA DA COSTA e AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO de suas funções judicantes; convoca desembargadores do trabalho para atuarem em Turmas do Tribunal Superior do Trabalho; e autoriza, em caráter excepcional, o ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Considerações sobre o ATS da magistratura e o teto constitucional 

      Silva, Wilma Nogueira de Araújo Vaz da | out. 2007
      No âmbito dos tribunais regionais do País, a situação remuneratória de parte considerável de seus desembargadores atinge um ponto crítico de compressão, pontuado por exceções judicialmente concedidas em favor de alguns. Trata-se da discrepância surgida com a fixação de tetos remuneratórios diferenciados para os membros ...
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 257, de 10 de julho de 2003 

      Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 14 jul. 2003
      Torna pública a tabela de remuneração da Magistratura da União.

      Inicio · Página de TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Sugerencias

      Sobre JusLaborisJusLaboris difunde conocimientos sobre Derecho, especialmente laboral, permitiendo el libre acceso y descarga de más 59005 documentos.