Resolução
Resolução n. 306, de 27 de julho de 2005
Situação
RevogadoColeção
Resolução
Resolução n. 306, de 27 de julho de 2005
Torna público o subsídio mensal da Magistratura da União.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/4052Notas
Revogada pela Resolução n. 318, de 9 de janeiro de 2006Revoga a Resolução n. 257, de 10 de julho de 2003
Fonte
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Resolução n. 318, de 9 de janeiro de 2006. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 43, 11 jan. 2006.Veja também
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Resolução n. 415, de 15 de outubro de 2009
Torna público o subsídio mensal da Magistratura da União. -
Resolução n. 423, de 27 de janeiro de 2010
Torna público o subsídio mensal da Magistratura da União. -
Resolução n. 318, de 9 de janeiro de 2006
Torna público o subsídio mensal da Magistratura da União. -
Resolução n. 13, de 21 de março de 2006
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Resolução n. 544, de 13 de janeiro de 2015
Torna público o subsídio mensal da Magistratura da União. -
Resolução n. 14, de 21 de março de 2006
Dispõe sobre a aplicação do teto remuneratório constitucional para os servidores do Poder Judiciário e para a magistratura dos Estados que não adotam o subsídio. -
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Resolução Administrativa n. 2548, de 18 de março de 2024
Autoriza o afastamento do Exmo. Sr. Ministro LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, da Exma. Sra. Ministra KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA e do Exmo. Sr. Ministro JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA das funções judicantes, no período de 1º de abril a 12 de junho de 2024; convoca desembargadores do trabalho para atuarem no Tribunal Superior ... -
Ato n. 57/DIPPP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de fevereiro de 2015
Republica o Anexo I do Ato n. 8/DIPPP.SEGPES.GDGSET.GP, de 14 de janeiro de 2015, com os valores dos subsídios dos magistrados do Tribunal Superior do Trabalho.
