Resolução
Resolução n. 306, de 27 de julho de 2005
Situation
RevogadoCollections
Resolução
Resolução n. 306, de 27 de julho de 2005
Torna público o subsídio mensal da Magistratura da União.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/4052Description
Revogada pela Resolução n. 318, de 9 de janeiro de 2006Revoga a Resolução n. 257, de 10 de julho de 2003
Citation
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Resolução n. 318, de 9 de janeiro de 2006. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 43, 11 jan. 2006.Situation
RevogadoCollections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Resolução n. 318, de 9 de janeiro de 2006
Torna público o subsídio mensal da Magistratura da União. -
Resolução n. 415, de 15 de outubro de 2009
Torna público o subsídio mensal da Magistratura da União. -
Resolução n. 423, de 27 de janeiro de 2010
Torna público o subsídio mensal da Magistratura da União. -
Resolução n. 13, de 21 de março de 2006
Dispõe sobre a aplicação do teto remuneratório constitucional e do subsídio mensal dos membros da magistratura. -
Resolução n. 544, de 13 de janeiro de 2015
Torna público o subsídio mensal da Magistratura da União. -
Resolução n. 14, de 21 de março de 2006
Dispõe sobre a aplicação do teto remuneratório constitucional para os servidores do Poder Judiciário e para a magistratura dos Estados que não adotam o subsídio. -
Ato n. 57/DIPPP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de fevereiro de 2015
Republica o Anexo I do Ato n. 8/DIPPP.SEGPES.GDGSET.GP, de 14 de janeiro de 2015, com os valores dos subsídios dos magistrados do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 257, de 10 de julho de 2003
Torna pública a tabela de remuneração da Magistratura da União. -
Resolução Administrativa n. 1661, de 28 de abril de 2014
Indica os integrantes da lista tríplice para provimento de uma vaga de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Exmo. Sr. Ministro CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA. -
Resolução Administrativa n. 2262, de 25 de outubro de 2021
Indica os integrantes da lista tríplice para provimento de uma vaga de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, decorrente do falecimento do Exmo. Sr. Ministro WALMIR OLIVEIRA DA COSTA.
