Resolução
Resolução n. 257, de 10 de julho de 2003
Situation
RevogadoCollections
Resolução
Resolução n. 257, de 10 de julho de 2003
Torna pública a tabela de remuneração da Magistratura da União.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/4053Citation
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Resolução n. 257, de 10 de julho de 2003. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 76-77, 14 jul. 2003.Situation
RevogadoCollections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Resolução n. 318, de 9 de janeiro de 2006
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 11 jan. 2006Torna público o subsídio mensal da Magistratura da União. -
Resolução n. 306, de 27 de julho de 2005
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 28 jul. 2005Torna público o subsídio mensal da Magistratura da União. -
Resolução n. 415, de 15 de outubro de 2009
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 16 out. 2009Torna público o subsídio mensal da Magistratura da União. -
Resolução n. 423, de 27 de janeiro de 2010
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 1º fev. 2010Torna público o subsídio mensal da Magistratura da União. -
Resolução n. 14, de 21 de março de 2006
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 30 mar. 2006Dispõe sobre a aplicação do teto remuneratório constitucional para os servidores do Poder Judiciário e para a magistratura dos Estados que não adotam o subsídio. -
Resolução n. 13, de 21 de março de 2006
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 30 mar. 2006Dispõe sobre a aplicação do teto remuneratório constitucional e do subsídio mensal dos membros da magistratura. -
Ato n. 5/GDGCA.GP, de 11 de janeiro de 2002
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 jan. 2002Publica a tabela de remuneração e subsídios da Justiça do Trabalho. -
Edital de 30 de janeiro de 2019
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 jan. 2019Declara vago o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em decorrência da aposentadoria concedida à Exma. Ministra MARIA DE ASSIS CALSING, e comunica a abertura de inscrições visando à elaboração de lista tríplice para o preenchimento do cargo de Ministro do TST, em vaga destinada a membro de Tribunal Regional ... -
Resolução n. 244/CSJT, de 28 de junho de 2019
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 jul. 2019Dispõe sobre a diferença de subsídio devida a magistrado em virtude de substituição ou de auxílio no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Resolução Administrativa n. 2014, de 8 de agosto de 2018
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 ago. 2018Autoriza o afastamento temporário dos Exmos. Srs. Ministros LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, WALMIR OLIVEIRA DA COSTA e AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO de suas funções judicantes; convoca desembargadores do trabalho para atuarem em Turmas do Tribunal Superior do Trabalho; e autoriza, em caráter excepcional, o ...