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    • 2. Atos normativos
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    Resolução

    Resolução n. 257, de 10 de julho de 2003

    Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 14 jul. 2003
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    PDF (284Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados716

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    Resolução

    Resolução n. 257, de 10 de julho de 2003

    Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 14 jul. 2003
    PDF (284Kb)

    Torna pública a tabela de remuneração da Magistratura da União.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/4053
    Description
    Inclui anexo
    Citation
    BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Resolução n. 257, de 10 de julho de 2003. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 76-77, 14 jul. 2003.
    Subject
    Subsídio ; Magistrado ; União federal ; Magistratura ; Juiz ; Desembargador ; Ministro
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados716

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      Resolução

      Resolução n. 415, de 15 de outubro de 2009 

      Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 16 out. 2009
      Torna público o subsídio mensal da Magistratura da União.
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      Ato

      Ato n. 5/GDGCA.GP, de 11 de janeiro de 2002 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 jan. 2002
      Publica a tabela de remuneração e subsídios da Justiça do Trabalho.
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      Resolução

      Resolução n. 14, de 21 de março de 2006 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 30 mar. 2006
      Dispõe sobre a aplicação do teto remuneratório constitucional para os servidores do Poder Judiciário e para a magistratura dos Estados que não adotam o subsídio.
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      Resolução

      Resolução n. 13, de 21 de março de 2006 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 30 mar. 2006
      Dispõe sobre a aplicação do teto remuneratório constitucional e do subsídio mensal dos membros da magistratura.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1523, de 16 de abril de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 abr. 2012
      Indica os integrantes da lista tríplice para provimento de uma vaga de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, decorrente da aposentadoria da Exma. Ministra ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1524, de 16 de abril de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 abr. 2012
      Indica os integrantes da lista tríplice para provimento de vaga de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Exmo. Ministro MILTON DE MOURA FRANÇA.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1636, de 22 de outubro de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 out. 2013
      Indica os integrantes da lista tríplice para provimento de vaga de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Exmo. Ministro PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS.

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