Resolução
Resolução n. 257, de 10 de julho de 2003
Situação
RevogadoColeção
Resolução
Resolução n. 257, de 10 de julho de 2003
Torna pública a tabela de remuneração da Magistratura da União.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/4053Notas
Inclui anexoFonte
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Resolução n. 257, de 10 de julho de 2003. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 76-77, 14 jul. 2003.Veja também
-
Resolução n. 415, de 15 de outubro de 2009
Torna público o subsídio mensal da Magistratura da União. -
Resolução n. 423, de 27 de janeiro de 2010
Torna público o subsídio mensal da Magistratura da União. -
Resolução n. 306, de 27 de julho de 2005
Torna público o subsídio mensal da Magistratura da União. -
Resolução n. 318, de 9 de janeiro de 2006
Torna público o subsídio mensal da Magistratura da União. -
Resolução n. 14, de 21 de março de 2006
Dispõe sobre a aplicação do teto remuneratório constitucional para os servidores do Poder Judiciário e para a magistratura dos Estados que não adotam o subsídio. -
Resolução n. 13, de 21 de março de 2006
Dispõe sobre a aplicação do teto remuneratório constitucional e do subsídio mensal dos membros da magistratura. -
Ato n. 5/GDGCA.GP, de 11 de janeiro de 2002
Publica a tabela de remuneração e subsídios da Justiça do Trabalho. -
Resolução n. 244/CSJT, de 28 de junho de 2019
Dispõe sobre a diferença de subsídio devida a magistrado em virtude de substituição ou de auxílio no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Resolução Administrativa n. 1523, de 16 de abril de 2012
Indica os integrantes da lista tríplice para provimento de uma vaga de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, decorrente da aposentadoria da Exma. Ministra ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA. -
Resolução Administrativa n. 1524, de 16 de abril de 2012
Indica os integrantes da lista tríplice para provimento de vaga de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Exmo. Ministro MILTON DE MOURA FRANÇA.
