Resolução
Resolução n. 423, de 27 de janeiro de 2010
Resolução
Resolução n. 423, de 27 de janeiro de 2010
Torna público o subsídio mensal da Magistratura da União.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/5369Fonte
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Resolução n. 423, de 27 de janeiro de 2010. Diário da Justiça Eletrônico, Brasília, DF, n. 18, 29 jan. 2010, p. 1.BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Resolução n. 423, de 27 de janeiro de 2010. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 103, 1º fev. 2010.
Veja também
-
Resolução n. 415, de 15 de outubro de 2009
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 16 out. 2009Torna público o subsídio mensal da Magistratura da União. -
Resolução n. 306, de 27 de julho de 2005
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 28 jul. 2005Torna público o subsídio mensal da Magistratura da União. -
Resolução n. 318, de 9 de janeiro de 2006
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 11 jan. 2006Torna público o subsídio mensal da Magistratura da União. -
Resolução n. 13, de 21 de março de 2006
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 30 mar. 2006Dispõe sobre a aplicação do teto remuneratório constitucional e do subsídio mensal dos membros da magistratura. -
Resolução n. 544, de 13 de janeiro de 2015
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 16 jan. 2015Torna público o subsídio mensal da Magistratura da União. -
Resolução n. 14, de 21 de março de 2006
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 30 mar. 2006Dispõe sobre a aplicação do teto remuneratório constitucional para os servidores do Poder Judiciário e para a magistratura dos Estados que não adotam o subsídio. -
Considerações sobre o ATS da magistratura e o teto constitucional
Silva, Wilma Nogueira de Araújo Vaz da | out. 2007No âmbito dos tribunais regionais do País, a situação remuneratória de parte considerável de seus desembargadores atinge um ponto crítico de compressão, pontuado por exceções judicialmente concedidas em favor de alguns. Trata-se da discrepância surgida com a fixação de tetos remuneratórios diferenciados para os membros ... -
Resolução n. 257, de 10 de julho de 2003
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 14 jul. 2003Torna pública a tabela de remuneração da Magistratura da União. -
Ato n. 57/DIPPP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de fevereiro de 2015
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 fev. 2015Republica o Anexo I do Ato n. 8/DIPPP.SEGPES.GDGSET.GP, de 14 de janeiro de 2015, com os valores dos subsídios dos magistrados do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1523, de 16 de abril de 2012
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 abr. 2012Indica os integrantes da lista tríplice para provimento de uma vaga de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, decorrente da aposentadoria da Exma. Ministra ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA.