Resolução
Resolução n. 423, de 27 de janeiro de 2010
Resolução
Resolução n. 423, de 27 de janeiro de 2010
Torna público o subsídio mensal da Magistratura da União.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/5369Fonte
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Resolução n. 423, de 27 de janeiro de 2010. Diário da Justiça Eletrônico, Brasília, DF, n. 18, 29 jan. 2010, p. 1.BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Resolução n. 423, de 27 de janeiro de 2010. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 103, 1º fev. 2010.
Veja também
-
Resolução n. 415, de 15 de outubro de 2009
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 16 out. 2009Torna público o subsídio mensal da Magistratura da União. -
Resolução n. 306, de 27 de julho de 2005
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 28 jul. 2005Torna público o subsídio mensal da Magistratura da União. -
Resolução n. 318, de 9 de janeiro de 2006
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 11 jan. 2006Torna público o subsídio mensal da Magistratura da União. -
Resolução n. 13, de 21 de março de 2006
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 30 mar. 2006Dispõe sobre a aplicação do teto remuneratório constitucional e do subsídio mensal dos membros da magistratura. -
Resolução n. 544, de 13 de janeiro de 2015
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 16 jan. 2015Torna público o subsídio mensal da Magistratura da União. -
Resolução n. 14, de 21 de março de 2006
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 30 mar. 2006Dispõe sobre a aplicação do teto remuneratório constitucional para os servidores do Poder Judiciário e para a magistratura dos Estados que não adotam o subsídio. -
Considerações sobre o ATS da magistratura e o teto constitucional
Silva, Wilma Nogueira de Araújo Vaz da | out. 2007No âmbito dos tribunais regionais do País, a situação remuneratória de parte considerável de seus desembargadores atinge um ponto crítico de compressão, pontuado por exceções judicialmente concedidas em favor de alguns. Trata-se da discrepância surgida com a fixação de tetos remuneratórios diferenciados para os membros ... -
Resolução Administrativa n. 2014, de 8 de agosto de 2018
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 ago. 2018Autoriza o afastamento temporário dos Exmos. Srs. Ministros LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, WALMIR OLIVEIRA DA COSTA e AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO de suas funções judicantes; convoca desembargadores do trabalho para atuarem em Turmas do Tribunal Superior do Trabalho; e autoriza, em caráter excepcional, o ... -
Resolução Administrativa n. 2548, de 18 de março de 2024
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 mar. 2022Autoriza o afastamento do Exmo. Sr. Ministro LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, da Exma. Sra. Ministra KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA e do Exmo. Sr. Ministro JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA das funções judicantes, no período de 1º de abril a 12 de junho de 2024; convoca desembargadores do trabalho para atuarem no Tribunal Superior ... -
Ato n. 57/DIPPP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de fevereiro de 2015
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 fev. 2015Republica o Anexo I do Ato n. 8/DIPPP.SEGPES.GDGSET.GP, de 14 de janeiro de 2015, com os valores dos subsídios dos magistrados do Tribunal Superior do Trabalho.