• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Resolução

    Resolução n. 7, de 27 de outubro de 2005

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 nov. 2005
    Thumbnail

    Republicação - 8 nov. 2005 (100Kb)
    Publicação - 3 nov. 2005 (99Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10095

    Statistics for this item
    Show full item record
    Resolução

    Resolução n. 7, de 27 de outubro de 2005

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 nov. 2005
    Republicação - 8 nov. 2005 (100Kb)
    Publicação - 3 nov. 2005 (99Kb)

    Estabelece o procedimento a ser adotado pelos Juízes do Trabalho, a fim de possibilitar o assento do Representante do Ministério Público do Trabalho, no mesmo plano e à direita do Magistrado.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/5331
    Description
    Republicada no Diário da Justiça de 8 nov. 2005 em razão de erro material
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 7, de 27 de outubro de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 582, 8 nov. 2005. Republicação 1.

    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 7, de 27 de outubro de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 329, 3 nov. 2005.
    Subject
    Magistrado ; Juiz do trabalho ; Procurador do trabalho ; Procedimento ; Assento ; Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT) ; Representante
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10095

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Tendências do direito processual do trabalho e a tutela dos interesses metaindividuais 

      Leite, Carlos Henrique Bezerra | mar. 2002
      Busca, com os olhos voltados à tutela judicial coletiva dos trabalhadores, discorrer sobre o moderno significado de acesso à justiça e, nesse sentido, procuraremos demonstrar que o acesso coletivo dos trabalhadores à justiça só poderá ser implementado validamente por meio da aplicação e interpretação sistemática dos ...
    • Thumbnail
      Provimento

      Provimento n. 11, de 25 de novembro de 1980 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 1º dez. 1980
      Recomenda aos Exmos. Juízes Regionais que aceitem a permanência do representante do Ministério Público nas sessões do Tribunal, ainda que a mesma se tenha transformado em Conselho.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A teoria do diálogo das fontes e o direito processual do trabalho 

      Mello Filho, Luiz Philippe Vieira de | out. 2017
      O saudoso Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, em artigo publicado na Revista Brasileira de Direito Processual, sob o título “A jurisprudência como fonte do direito e o aprimoramento da magistratura”, referindo-se à obra seminal de Roscoe Pound, Las grandes tendencias del pensamiento jurídico, após acentuar o conflito ...
    • Thumbnail
      Ata

      Ata da solenidade de abertura das cerimônias telepresenciais de posse dos aprovados no I Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho e dos magistrados contemplados no Procedimento Nacional de Remoção [realizada em 30 de abril de 2021] 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 abr. 2021
      Divulga o texto da Ata da solenidade de abertura das cerimônias telepresenciais de posse dos aprovados no Primeiro Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho e dos magistrados contemplados no Procedimento Nacional de Remoção, realizada em 30 de abril de 2021.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A movimentação voluntária dos magistrados sob a ótica da Constituição federal de 1988 

      Nascimento, Marcos Augusto | out. 2013
      Estuda a aplicabilidade e a efetividade dos critérios de antiguidade e merecimento nas movimentações voluntárias dos magistrados brasileiros. Para os fins do artigo, foi adotado como critério básico de estudo a leitura de textos científicos sobre o tema. Após, a análise cheguei à conclusão de que os incisos II e III do ...
    • Thumbnail
      Portaria

      Portaria n. 74, de 19 de junho de 2012 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 20 jun. 2012
      Institui grupo de trabalho para estudar e analisar os procedimentos em trâmite perante o Conselho Nacional de Justiça que versam acerca da criação de Varas e de cargos de juízes e servidores no âmbito da Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Justiça do trabalho e competência penal: de lege lata e de lege ferenda 

      Pamplona Filho, Rodolfo; Bispo, Sérgio Waly Pirajá | dez. 2007
      [por] Trabalho dedicado ao tema da competência criminal da Justiça do Trabalho, antiga reivindicação de segmentos da sociedade envoltos na questão trazida à baila com a EC 45/2004. Parte-se da criação da Justiça do Trabalho, e analisa-se a sua evolução, até o atual momento das relações trabalhistas globalizadas, e a sua ...
    • Thumbnail
      Ato Regimental

      Resolução Administrativa n. 31/TP, de 8 de junho de 1993 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 jun. 1993
      Aprova Ato Regimental que regula o procedimento destinado a assegurar a intervenção da Procuradoria-Geral do Trabalho nos processos em tramitação no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Racionalização judicial 

      Martins Filho, Ives Gandra da Silva | fev. 2009
      Discute duas questões: se a súmula vinculante (considerada amplamente, inclusive para os tribunais superiores) e a repercussão geral (também considerada como critério de seleção de recursos, a ser adotado em todas as Cortes Superiores) contribuem para racionalizar e dar maior segurança, celeridade e qualidade à prestação ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A proteção dos dados pessoais e sensíveis do empregado 

      Chehab, Gustavo Carvalho | set. 2012
      Uma questão nova tem batido às portas dos juízes e Tribunais do Trabalho no Brasil e já toma assento nos debates da doutrina. Trata-se da questão da proteção dos dados pessoais e sensíveis do empregado e dos candidatos a emprego. Embora a legislação brasileira seja esparsa no particular, o sistema jurídico possui respostas ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 51865 documents.