Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 56, de 25 de novembro de 2014
Collections
Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 56, de 25 de novembro de 2014
Dispõe sobre a assistência odontológica indireta aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE).
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/53281Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 56, de 25 de novembro de 2014. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 47, p. 20-24, 28 nov. 2014.Subject
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Ato Deliberativo n. 36, de 30 de maio de 2011
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 jun. 2011Dispõe sobre a concessão de assistência para atendimento médico-hospitalar ou ambulatorial fora do domicílio do beneficiário titular do Programa de Assistência à Saúde (TST-SAÚDE) para cobertura de passagens e diárias. -
Ato Deliberativo n. 70, de 21 de fevereiro de 2017
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 fev. 2017Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos odontológicos sujeitos à autorização prévia do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), bem como dos procedimentos para a realização de perícia final. -
Ato Deliberativo n. 89, de 14 de fevereiro de 2020
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 fev. 2020Altera o anexo único do Ato Deliberativo n. 70, de 21 de fevereiro de 2017, que trata da Tabela de procedimentos odontológicos sujeitos à autorização prévia do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), bem como dos procedimentos para a realização de perícia final. -
Ato Deliberativo n. 58, de 29 de maio de 2015
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 maio 2015Dispõe sobre as condições para cobertura de cirurgia eletiva na especialidade buco-maxilo-facial em ambiente hospitalar realizada em beneficiários do Programa TST-SAÚDE. -
Ato Deliberativo n. 102, de 15 de fevereiro de 2022
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 fev. 2022Altera o art. 20 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), para determinar a não cobertura das despesas decorrentes da Covid-19 aos beneficiários que optaram, sem justificativa médica, por não tomar as doses de vacinas recomendadas e fornecidas gratuitamente pelo governo. -
Ato Deliberativo n. 48, de 28 de maio de 2013
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 maio 2013Dispõe sobre a assistência ao beneficiário dependente do Programa TST-SAÚDE com deficiência mental, definida no inciso IV, do art. 4º, do Decreto n. 3298, de 20 de dezembro de 1999. -
Ato Deliberativo n. 19, de 24 de agosto de 2009
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 ago. 2009Dispõe sobre a assistência odontológica indireta aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST SAÚDE). -
Ato Deliberativo n. 32, de 1º de dezembro de 2010
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jun. 2011Aprova as tabelas referenciais médica e odontológica do Programa TST-SAÚDE. -
Ato Deliberativo n. 63, de 4 de dezembro de 2015
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 dez. 2015Altera o Anexo II do Ato Deliberativo n. 58, de 29 de maio de 2015, que dispõe sobre as condições para cobertura de cirurgia eletiva na especialidade buco-maxilo-facial em ambiente hospitalar realizada em beneficiários do Programa TST-SAÚDE. -
Ato n. 551/GDG.GP, de 27 de setembro de 1994
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 out. 1994Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do Programa de Assistência Odontológica Complementar de que trata o art. 230 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990.