• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Ato Deliberativo

    Ato Deliberativo n. 56, de 25 de novembro de 2014

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 nov. 2014
    Thumbnail

    PDF (197Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11064

    Statistics for this item
    Show full item record
    Ato Deliberativo

    Ato Deliberativo n. 56, de 25 de novembro de 2014

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 nov. 2014
    PDF (197Kb)

    Dispõe sobre a assistência odontológica indireta aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE).
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/53281
    Description
    Revoga o Ato Deliberativo n. 19, de 24 de agosto de 2009
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 56, de 25 de novembro de 2014. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 47, p. 20-24, 28 nov. 2014.
    Subject
    Exame ; Perícia ; Autorização ; Cobertura ; Reembolso ; Dentista ; Assistência dentária ; Plano de saúde ; Beneficiário ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11064

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 36, de 30 de maio de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 jun. 2011
      Dispõe sobre a concessão de assistência para atendimento médico-hospitalar ou ambulatorial fora do domicílio do beneficiário titular do Programa de Assistência à Saúde (TST-SAÚDE) para cobertura de passagens e diárias.
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 48, de 28 de maio de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 maio 2013
      Dispõe sobre a assistência ao beneficiário dependente do Programa TST-SAÚDE com deficiência mental, definida no inciso IV, do art. 4º, do Decreto n. 3298, de 20 de dezembro de 1999.
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 89, de 14 de fevereiro de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 fev. 2020
      Altera o anexo único do Ato Deliberativo n. 70, de 21 de fevereiro de 2017, que trata da Tabela de procedimentos odontológicos sujeitos à autorização prévia do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), bem como dos procedimentos para a realização de perícia final.
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 70, de 21 de fevereiro de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 fev. 2017
      Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos odontológicos sujeitos à autorização prévia do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), bem como dos procedimentos para a realização de perícia final.
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 58, de 29 de maio de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 maio 2015
      Dispõe sobre as condições para cobertura de cirurgia eletiva na especialidade buco-maxilo-facial em ambiente hospitalar realizada em beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE).
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 122, de 18 de janeiro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 jan. 2024
      Altera o Ato Deliberativo n. 1, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as normas gerais para o credenciamento de entidades para prestação de serviços na área de saúde aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE); e o Ato Deliberativo n. 58, de 29 de maio de 2015, ...
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 63, de 4 de dezembro de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 dez. 2015
      Altera o Anexo II do Ato Deliberativo n. 58, de 29 de maio de 2015, que dispõe sobre as condições para cobertura de cirurgia eletiva na especialidade buco-maxilo-facial em ambiente hospitalar realizada em beneficiários do Programa TST-SAÚDE.
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 102, de 15 de fevereiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 fev. 2022
      Altera o art. 20 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, para determinar a não cobertura das despesas decorrentes da Covid-19 aos beneficiários que optaram, sem justificativa médica, por não tomar as doses ...
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 19, de 24 de agosto de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 ago. 2009
      Dispõe sobre a assistência odontológica indireta aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST SAÚDE).
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 74, de 1º de junho de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jun. 2017
      Dispõe sobre os requisitos para o reembolso de aparelhos auditivos aos beneficiários titulares e dependentes do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE).

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 58729 documents.