Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 58, de 29 de maio de 2015
Situação
AlteradoColeção
Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 58, de 29 de maio de 2015
Dispõe sobre as condições para cobertura de cirurgia eletiva na especialidade buco-maxilo-facial em ambiente hospitalar realizada em beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE).
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/63231Notas
Alterado pelo Ato Deliberativo n. 63, de 4 de dezembro de 2015Alterado pelo Ato Deliberativo n. 64, de 4 de dezembro de 2015
Alterado pelo Ato Deliberativo n. 122, de 18 de janeiro de 2024
Inclui anexo
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 58, de 29 de maio de 2015. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 21, p. 20-22, 29 maio 2015.Veja também
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Dispõe sobre os reajustes incidentes sobre a contribuição mensal dos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), prevista no inciso II do art. 32 do Regulamento do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, e sobre o valor da reserva ... -
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Dispõe sobre o reajuste incidente sobre a contribuição mensal dos beneficiários do Programa TST-SAÚDE, prevista no inciso II do art. 32 do Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
