• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Ato Deliberativo

    Ato Deliberativo n. 58, de 29 de maio de 2015

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 maio 2015
    Thumbnail

    Texto vigente - 11 dez. 2015 (703Kb)
    Texto multivigente - 11 dez. 2015 (891Kb)

    Situation
    Alterado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11055

    Statistics for this item
    Show full item record
    Ato Deliberativo

    Ato Deliberativo n. 58, de 29 de maio de 2015

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 maio 2015
    Texto vigente - 11 dez. 2015 (703Kb)
    Texto multivigente - 11 dez. 2015 (891Kb)

    Dispõe sobre as condições para cobertura de cirurgia eletiva na especialidade buco-maxilo-facial em ambiente hospitalar realizada em beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE).
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/63231
    Description
    Alterado pelo Ato Deliberativo n. 63, de 4 de dezembro de 2015

    Alterado pelo Ato Deliberativo n. 64, de 4 de dezembro de 2015

    Alterado pelo Ato Deliberativo n. 122, de 18 de janeiro de 2024

    Inclui anexo
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 58, de 29 de maio de 2015. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 21, p. 20-22, 29 maio 2015.
    Subject
    Honorários ; Assistência médico-hospitalar ; Procedimento ; Beneficiário ; Cirurgia ; Autorização ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Plano de saúde ; Requisitos ; Hospital ; Assistência médica
    Situation
    Alterado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11055

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 122, de 18 de janeiro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 jan. 2024
      Altera o Ato Deliberativo n. 1, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as normas gerais para o credenciamento de entidades para prestação de serviços na área de saúde aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE); e o Ato Deliberativo n. 58, de 29 de maio de 2015, ...
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 63, de 4 de dezembro de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 dez. 2015
      Altera o Anexo II do Ato Deliberativo n. 58, de 29 de maio de 2015, que dispõe sobre as condições para cobertura de cirurgia eletiva na especialidade buco-maxilo-facial em ambiente hospitalar realizada em beneficiários do Programa TST-SAÚDE.
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 36, de 30 de maio de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 jun. 2011
      Dispõe sobre a concessão de assistência para atendimento médico-hospitalar ou ambulatorial fora do domicílio do beneficiário titular do Programa de Assistência à Saúde (TST-SAÚDE) para cobertura de passagens e diárias.
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 102, de 15 de fevereiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 fev. 2022
      Altera o art. 20 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, para determinar a não cobertura das despesas decorrentes da Covid-19 aos beneficiários que optaram, sem justificativa médica, por não tomar as doses ...
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 77, de 4 de abril de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 abr. 2018
      Altera a redação do art. 51 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, nas hipóteses que mencionam, e dispõe sobre a permanência no Programa de beneficiário titular e seus dependentes pelo período de até 30 ...
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 74, de 1º de junho de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jun. 2017
      Dispõe sobre os requisitos para o reembolso de aparelhos auditivos aos beneficiários titulares e dependentes do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE).
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 112, de 6 de março de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 mar. 2023
      Dispõe sobre os requisitos para o reembolso de aparelho de Pressão Positiva Contínua nas Vias Aéreas (CPAP) aos beneficiários titulares e dependentes do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE).
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 121, de 18 de janeiro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 jan. 2024
      Altera o art. 2º do Ato Deliberativo n. 74, de 1º de junho de 2017, que dispõe sobre os requisitos para o reembolso de aparelhos auditivos aos beneficiários titulares e dependentes do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE).
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 67, de 4 de maio de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 maio 2016
      Dispõe sobre o reajuste incidente sobre a contribuição mensal dos beneficiários do Programa TST-SAÚDE e sobre o limite máximo de coparticipação dos procedimentos realizados em regime de internação hospitalar.
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 73, de 1º de junho de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jun. 2017
      Dispõe sobre o reajuste incidente sobre a contribuição mensal dos beneficiários do Programa TST-SAÚDE e sobre o limite máximo de coparticipação dos procedimentos realizados em regime de internação hospitalar.

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 58690 documents.