Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 63, de 4 de dezembro de 2015
Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 63, de 4 de dezembro de 2015
Altera o Anexo II do Ato Deliberativo n. 58, de 29 de maio de 2015, que dispõe sobre as condições para cobertura de cirurgia eletiva na especialidade buco-maxilo-facial em ambiente hospitalar realizada em beneficiários do Programa TST-SAÚDE.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/74831Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 63, de 4 de dezembro de 2015. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 49, p. 11-12, 11 dez. 2015.Veja também
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Ato Deliberativo n. 122, de 18 de janeiro de 2024
Altera o Ato Deliberativo n. 1, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as normas gerais para o credenciamento de entidades para prestação de serviços na área de saúde aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE); e o Ato Deliberativo n. 58, de 29 de maio de 2015, ... -
Ato Deliberativo n. 58, de 29 de maio de 2015
Dispõe sobre as condições para cobertura de cirurgia eletiva na especialidade buco-maxilo-facial em ambiente hospitalar realizada em beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE). -
Ato Deliberativo n. 102, de 15 de fevereiro de 2022
Altera o art. 20 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, para determinar a não cobertura das despesas decorrentes da Covid-19 aos beneficiários que optaram, sem justificativa médica, por não tomar as doses ... -
Ato Deliberativo n. 77, de 4 de abril de 2018
Altera a redação do art. 51 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, nas hipóteses que mencionam, e dispõe sobre a permanência no Programa de beneficiário titular e seus dependentes pelo período de até 30 ... -
Ato Deliberativo n. 75, de 1º de junho de 2017
Altera o § 1º do art. 43 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, e dispõe sobre a permanência de filhos e de enteados solteiros na condição de beneficiários especiais no TST-SAÚDE até 39 (trinta e nove) anos. -
Ato Deliberativo n. 121, de 18 de janeiro de 2024
Altera o art. 2º do Ato Deliberativo n. 74, de 1º de junho de 2017, que dispõe sobre os requisitos para o reembolso de aparelhos auditivos aos beneficiários titulares e dependentes do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE). -
Ato Deliberativo n. 113, de 6 de março de 2023
Altera o art. 41 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho( TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, e estabelece condições para a permanência no Programa TST-SAÚDE dos servidores requisitados, removidos ou em exercício provisório no TST e comissionados ... -
Ato Deliberativo n. 87, de 14 de fevereiro de 2020
Altera o caput e o § 5º do art. 58; e inclui o § 7º no art. 58 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, que trata da composição do Conselho Deliberativo do Programa TST-SAÚDE. -
Ato Deliberativo n. 131, de 19 de setembro de 2025
Acrescenta o art. 4º-A ao Ato Deliberativo n. 74, de 1º de junho de 2017, estabelecendo prazo para reembolso de novo aparelho auditivo aos beneficiários titulares e dependentes do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE). -
Ato Deliberativo n. 139, de 14 de setembro de 2026
Dispõe sobre o reajuste dos valores dos serviços de Assistência Domiciliar à Saúde (Home Care) do Programa TST-SAÚDE e altera as Tabelas I a IX do Anexo I do Ato Deliberativo n. 30, de 1º de dezembro de 2010.
