Resolução n. 5, de 23 de setembro de 2005

Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)

Resolução

dc.contributor.author	Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
dc.contributor.other	Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP)	pt_BR
dc.date.accessioned	2010-01-28T16:45:28Z
dc.date.available	2010-01-28T16:45:28Z
dc.date.created	2005-09-23
dc.date.issued	2005-09-27
dc.identifier.citation	CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 5, de 23 de setembro de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 626, 27 set. 2005.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/5312
dc.description	Alterada pela Resolução n. 23, de 25 de agosto de 2006	pt_BR
dc.description.abstract	Cria grupo de trabalho para instruir e emitir parecer nos processos em tramitação no Conselho Superior da Justiça do Trabalho relativos à criação ou extinção de Tribunais Regionais do Trabalho e alteração do número de seus membros, à criação de Varas do Trabalho e à criação ou extinção de cargos e funções gratificadas das Secretarias dos Tribunais Regionais do Trabalho.	pt_BR
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/10796	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation	Resolução n. 19, de 23 de maio de 2006	pt_BR
dc.relation.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/10781	pt_BR
dc.subject	Função gratificada	pt_BR
dc.subject	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT)	pt_BR
dc.subject	Cargo público	pt_BR
dc.subject	Criação	pt_BR
dc.subject	Extinção	pt_BR
dc.subject	Grupo de trabalho	pt_BR
dc.subject	Processo	pt_BR
dc.subject	Vara do trabalho	pt_BR
dc.subject	Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)	pt_BR
dc.title	Resolução n. 5, de 23 de setembro de 2005	pt_BR
dc.type.ato	Resolução	pt_BR
dc.identifier.number	5
dc.description.status	Alterado	pt_BR
dc.identifier.yearandnumber	200500005