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    Resolução

    Resolução n. 5, de 23 de setembro de 2005

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 27 set. 2005
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    Texto vigente - 5 set. 2006 (160Kb)
    Texto multivigente - 5 set. 2006 (165Kb)

    Situação
    Alterado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11052

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    Resolução

    Resolução n. 5, de 23 de setembro de 2005

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 27 set. 2005
    Texto vigente - 5 set. 2006 (160Kb)
    Texto multivigente - 5 set. 2006 (165Kb)

    Cria grupo de trabalho para instruir e emitir parecer nos processos em tramitação no Conselho Superior da Justiça do Trabalho relativos à criação ou extinção de Tribunais Regionais do Trabalho e alteração do número de seus membros, à criação de Varas do Trabalho e à criação ou extinção de cargos e funções gratificadas das Secretarias dos Tribunais Regionais do Trabalho.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/5312
    Notas
    Alterada pela Resolução n. 23, de 25 de agosto de 2006
    Itens relacionados
    Resolução n. 19, de 23 de maio de 2006
    Fonte
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 5, de 23 de setembro de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 626, 27 set. 2005.
    Assunto
    Função gratificada ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ; Cargo público ; Criação ; Extinção ; Grupo de trabalho ; Processo ; Vara do trabalho ; Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
    Situação
    Alterado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11052

    Estatísticas
    Dados técnicos

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      Resolução

      Resolução n. 23, de 25 de agosto de 2006 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 set. 2006
      Altera a composição do grupo de trabalho instituído pela Resolução n. 5, de 23 de setembro de 2005, criado para instruir e emitir parecer nos processos em tramitação no Conselho Superior da Justiça do Trabalho relativos à criação ou extinção de Tribunais Regionais do Trabalho e alteração do número de seus membros, à ...
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      Resolução n. 19, de 23 de maio de 2006 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 jun. 2006
      Altera a composição do grupo de trabalho instituído pela Resolução n. 5, de 23 de setembro de 2005, criado para instruir e emitir parecer nos processos em tramitação no Conselho Superior da Justiça do Trabalho relativos à criação ou extinção de Tribunais Regionais do Trabalho e alteração do número de seus membros, à ...
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 26/TST.CSJT.GP.SG, de 17 de dezembro de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 20 dez. 2010
      Dispõe sobre o prazo para tramitação das propostas de anteprojetos de lei que objetivem a criação ou extinção de Tribunais Regionais do Trabalho, de Varas do Trabalho, de cargos efetivos, de cargos em comissão e de funções comissionadas, bem como a alteração do número de membros dos Tribunais, que impliquem aumento de ...
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      Ato

      Ato n. 54/GDGCA.GP, de 11 de março de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º abr. 2005
      Institui grupo de trabalho com a finalidade de examinar e instruir os anteprojetos de lei para a criação de cargos e funções comissionadas apresentados pelos Tribunais Regionais do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 154/GDGCA.GP, de 1º de julho de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jul. 2005
      Prorroga o prazo para o grupo de trabalho instituído pelo Ato n. 54/GDGCA.GP, de 11 de março de 2005, com a finalidade de examinar e instruir os anteprojetos de lei para a criação de cargos e funções comissionadas apresentados pelos Tribunais Regionais do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2143, de 2 de março de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 mar. 2020
      Referenda o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; altera a denominação de funções comissionadas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 fev. 2020
      Cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; altera a denominação de funções comissionadas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 478/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 11 de outubro de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 out. 2010
      Transforma unidades administrativas, funções comissionadas e cargos em comissão; transfere funções comissionadas; cria Seções; e altera a denominação de Seções no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato n. 63/GDGSET.GP, de 26 de fevereiro de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 fev. 2018
      Transforma funções comissionadas e cargo em comissão; cria a Seção de Expedientes, vinculada ao Gabinete da Presidência, e a Seção de Elaboração de Atos e Portarias, vinculada à Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2216, de 5 de abril de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 abr. 2021
      Referenda o Ato n. 48/TST.GP, de 12 de março de 2021, que altera o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior ...

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