Extingue a Seção de Acompanhamento de Ações Judiciais da Divisão de Legislação de Pessoal e a Seção de Acompanhamento de Despesas Odontológicas da Coordenadoria de Saúde Complementar do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Cria a Seção de Execução Orçamentária, vinculada à Coordenadoria de Orçamento e Finanças. Transforma, ...

Altera a estrutura da Coordenadoria de Saúde do Tribunal Superior do Trabalho.

Extingue a Seção de Perícias, transforma função comissionada de Supervisor de Seção em função comissionada de Assistente e transfere funções comissionadas de Assistente da Tabela de Funções Comissionadas do Quadro Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho para a Tabela de Funções Comissionadas da Divisão de ...

Transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Altera a denominação, cria, extingue e transfere unidades administrativas. Reestrutura e transfere funções comissionadas. Transforma e transfere cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.