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    Resolução

    Resolução n. 19, de 23 de maio de 2006

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 jun. 2006
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    PDF (123Kb)

    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11052

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    Resolução

    Resolução n. 19, de 23 de maio de 2006

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 jun. 2006
    PDF (123Kb)

    Altera a composição do grupo de trabalho instituído pela Resolução n. 5, de 23 de setembro de 2005, criado para instruir e emitir parecer nos processos em tramitação no Conselho Superior da Justiça do Trabalho relativos à criação ou extinção de Tribunais Regionais do Trabalho e alteração do número de seus membros, à criação de Varas do Trabalho e à criação ou extinção de cargos e funções gratificadas das Secretarias dos Tribunais Regionais do Trabalho.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/10781
    Notas
    Revogada pela Resolução n. 23, de 25 de agosto de 2006
    Itens relacionados
    Resolução n. 5, de 23 de setembro de 2005
    Fonte
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 19, de 23 de maio de 2006. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, n. 105, p. 718, 2 jun. 2006.
    Assunto
    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ; Processo ; Vara do trabalho ; Composição ; Alteração ; Grupo de trabalho ; Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11052

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      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 27 set. 2005
      Cria grupo de trabalho para instruir e emitir parecer nos processos em tramitação no Conselho Superior da Justiça do Trabalho relativos à criação ou extinção de Tribunais Regionais do Trabalho e alteração do número de seus membros, à criação de Varas do Trabalho e à criação ou extinção de cargos e funções gratificadas ...
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 26/TST.CSJT.GP.SG, de 17 de dezembro de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 20 dez. 2010
      Dispõe sobre o prazo para tramitação das propostas de anteprojetos de lei que objetivem a criação ou extinção de Tribunais Regionais do Trabalho, de Varas do Trabalho, de cargos efetivos, de cargos em comissão e de funções comissionadas, bem como a alteração do número de membros dos Tribunais, que impliquem aumento de ...
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      Ato

      Ato n. 154/GDGCA.GP, de 1º de julho de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jul. 2005
      Prorroga o prazo para o grupo de trabalho instituído pelo Ato n. 54/GDGCA.GP, de 11 de março de 2005, com a finalidade de examinar e instruir os anteprojetos de lei para a criação de cargos e funções comissionadas apresentados pelos Tribunais Regionais do Trabalho.
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      Artigo de periódico

      Primeiras impressões sobre a reforma recursal trabalhista: Lei n. 13.015, de 2014 

      Pereira, Ricardo José Macedo de Britto | set. 2014
      A Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014, traz mudanças significativas no sistema recursal trabalhista, além de adaptações pontuais para incorporar na legislação entendimentos consolidados na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. A reforma anunciada pela Lei n. 13.015/2014 entra em vigor sessenta dias após a ...
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      Ato

      Ato n. 161/CSJT.GP.SG, de 5 de agosto de 2011 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 ago. 2011
      Altera a composição do grupo de trabalho instituído pelo Ato n. 141/CSJT.GP.SG.ASGP, de 6 de outubro de 2010, criado para a elaboração de projeto com vistas à implantação da gestão de pessoas por competências na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato

      Ato n. 54/GDGCA.GP, de 11 de março de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º abr. 2005
      Institui grupo de trabalho com a finalidade de examinar e instruir os anteprojetos de lei para a criação de cargos e funções comissionadas apresentados pelos Tribunais Regionais do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 443, de 20 de junho de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 1996
      Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ...
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      Ato

      Ato n. 126/GDGSET.GP, de 3 de março de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 mar. 2016
      Altera a denominação das Seções de Tramitação de Processos, extingue as Seções de Petições vinculadas às Secretarias de Turmas do Tribunal Superior do Trabalho e transforma funções comissionadas.
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      Ato

      Ato n. 387/GDGSET.GP, de 15 de junho de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 jun. 2009
      Adequa a estrutura da lotação de cargos em comissão e de funções comissionadas da Secretaria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

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