Ato
Ato n. 63/GDGSET.GP, de 26 de fevereiro de 2018
Ato
Ato n. 63/GDGSET.GP, de 26 de fevereiro de 2018
Transforma funções comissionadas e cargo em comissão; cria a Seção de Expedientes, vinculada ao Gabinete da Presidência, e a Seção de Elaboração de Atos e Portarias, vinculada à Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/126212Notas
Referendado pela Resolução Administrativa n. 1965, de 5 de março de 2018Anexo II publicado na Resolução Administrativa n. 1965, de 5 de março de 2018
Anexo II não publicado no Boletim Interno do TST de 27 fev. 2018
Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 63/GDGSET.GP, de 26 de fevereiro de 2018. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1, p. 4, 27 fev. 2018.Assunto
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Altera a Resolução Administrativa n. 1521, de 9 de abril de 2012, que regulamenta os requisitos para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
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Disciplina a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho. -
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Ato n. 552/TST.GP, de 10 de outubro de 2024
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