Artigo de periódico
Direito coletivo do trabalho e seus princípios informadores
| dc.contributor.author | Delgado, Mauricio Godinho | |
| dc.date.accessioned | 2014-11-19T14:08:38Z | |
| dc.date.available | 2014-11-19T14:08:38Z | |
| dc.date.issued | 2001-06 | |
| dc.identifier.citation | DELGADO, Mauricio Godinho. Direito coletivo do trabalho e seus princípios informadores. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 67, n. 2, p. 79-98, abr./jun. 2001. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/52335 | |
| dc.description.tableofcontents | Princípios especiais do direito coletivo: tipologia -- Direito coletivo, autoritarismo e democracia -- Tipologia de princípios -- Princípios assecuratórios da existência do ser coletivo obreiro -- Princípio da liberdade associativa e sindical -- Cláusulas de sindicalização forçada -- Práticas antissindicais -- Garantias à atuação sindical -- Princípio da autonomia sindical -- Princípios regentes das relações entre os seres coletivos trabalhistas -- Princípio da equivalência dos contratantes coletivos -- Princípio da lealdade e transparência na negociação coletiva -- Princípios regentes das relações entre normas coletivas negociadas e normas estatais -- Princípio da criatividade jurídica da negociação coletiva -- Princípio da adequação setorial negociada. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 67, n. 2 (abr./jun. 2001) | pt_BR |
| dc.subject | Direito sindical, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direito do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Liberdade de associação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Negociação coletiva de trabalho, poder normativo, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Sindicato, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Direito coletivo do trabalho e seus princípios informadores | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 543; art. 659 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 5º; art. 8º | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 000595345 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/52282 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
Coleção
Veja também
-
Constituição da República, estado democrático de direito e negociação coletiva trabalhista
O direito coletivo do trabalho brasileiro foi posto em destaque no cenário jurídico do país no ano de 2016 a partir da reinserção de antigo tema que se imaginava superado nos debates acadêmicos e científicos do direito brasileiro: a dualidade de proposições conhecida como "o negociado versus o legislado". Reaberto o ... -
A crise do paradigma sindical brasileiro: unicidade, contribuição obrigatória, sistema confederativo e poder normativo da justiça do trabalho
[por] Aborda a crise do modelo sindical brasileiro, no que tange os principais "entraves" para o desenvolvimento do sindicalismo. O arcabouço teórico inclui vários artigos científicos e doutrina sobre Direito Coletivo do Trabalho, bem como a jurisprudência dos tribunais sobre o assunto. Por fim, o trabalho visa compreender ... -
Os limites das negociações coletivas contemporâneas frente à reforma trabalhista
O enfoque dado às negociações coletivas de trabalho sempre ocuparam no cenário juslaboral posição de destaque, porquanto é a partir daí que os necessários ajustes entre capital e trabalho se realizam, vislumbrando a harmonização social. Nesse contexto, os sindicatos exercem a sua função negocial, cuja missão é imprescindível, ... -
Apagando o fogo: uma análise sobre o uso do sindicato para destruir o direito do trabalho
[por] Uma pessoa é única, em suas particularidades, mas também é composta por outras pessoas. Somos seres sociais, e foi graças a isso que evoluímos, superando as nossas fraquezas. No campo jurídico, o direito do trabalho é o melhor exemplo de que – como diz o provérbio – a união faz a força. Ele nasceu, em grande parte, ... -
Apontamentos sobre a validade da flexibilização autônoma no direito do trabalho
No contexto do Direito do Trabalho, a flexibilização representa uma tentativa de enfrentar os dogmas da imperatividade e da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas. Não se confunde com a desregulamentação, a qual pressupõe a ausência estatal, com a prerrogativa de derrogação de leis e renúncia de direitos. A ... -
As condutas antissindicais e a lacuna normativa do direito brasileiro sobre o tema
[por] A promoção do trabalho decente, segundo a Organização Internacional do Trabalho, passa pela necessidade de fortalecimento da liberdade sindical. Esta, contudo, somente se aperfeiçoa e é assegurada quando existem medidas de proteção em face de condutas que a violem, as denominadas condutas antissindicais. Se no ... -
Em defesa do acordo coletivo com propósito específico
[por] Após as mudanças na estrutura sindical proporcionadas com a liberdade sindical trazida pela Constituição Federal de 1988, ainda que limitada ao campo da sua organização interna, os sindicatos brasileiros vêm enfrentando o seu maior desafio: intensificar o processo de negociação coletiva de trabalho. Como função ...
