Artigo de periódico
Direito coletivo do trabalho e seus princípios informadores
RVBI
000595345Collections
Artigo de periódico
Direito coletivo do trabalho e seus princípios informadores
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/52335Table of contents
Princípios especiais do direito coletivo: tipologia -- Direito coletivo, autoritarismo e democracia -- Tipologia de princípios -- Princípios assecuratórios da existência do ser coletivo obreiro -- Princípio da liberdade associativa e sindical -- Cláusulas de sindicalização forçada -- Práticas antissindicais -- Garantias à atuação sindical -- Princípio da autonomia sindical -- Princípios regentes das relações entre os seres coletivos trabalhistas -- Princípio da equivalência dos contratantes coletivos -- Princípio da lealdade e transparência na negociação coletiva -- Princípios regentes das relações entre normas coletivas negociadas e normas estatais -- Princípio da criatividade jurídica da negociação coletiva -- Princípio da adequação setorial negociada.In
Refers to
Citation
DELGADO, Mauricio Godinho. Direito coletivo do trabalho e seus princípios informadores. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 67, n. 2, p. 79-98, abr./jun. 2001.Subject
RVBI
000595345Collections
See also
-
Constituição da República, estado democrático de direito e negociação coletiva trabalhista
O direito coletivo do trabalho brasileiro foi posto em destaque no cenário jurídico do país no ano de 2016 a partir da reinserção de antigo tema que se imaginava superado nos debates acadêmicos e científicos do direito brasileiro: a dualidade de proposições conhecida como "o negociado versus o legislado". Reaberto o ... -
As condutas antissindicais e a lacuna normativa do direito brasileiro sobre o tema
[por] A promoção do trabalho decente, segundo a Organização Internacional do Trabalho, passa pela necessidade de fortalecimento da liberdade sindical. Esta, contudo, somente se aperfeiçoa e é assegurada quando existem medidas de proteção em face de condutas que a violem, as denominadas condutas antissindicais. Se no ... -
Os limites das negociações coletivas contemporâneas frente à reforma trabalhista
O enfoque dado às negociações coletivas de trabalho sempre ocuparam no cenário juslaboral posição de destaque, porquanto é a partir daí que os necessários ajustes entre capital e trabalho se realizam, vislumbrando a harmonização social. Nesse contexto, os sindicatos exercem a sua função negocial, cuja missão é imprescindível, ... -
Em defesa do acordo coletivo com propósito específico
[por] Após as mudanças na estrutura sindical proporcionadas com a liberdade sindical trazida pela Constituição Federal de 1988, ainda que limitada ao campo da sua organização interna, os sindicatos brasileiros vêm enfrentando o seu maior desafio: intensificar o processo de negociação coletiva de trabalho. Como função ... -
Apagando o fogo: uma análise sobre o uso do sindicato para destruir o direito do trabalho
[por] Uma pessoa é única, em suas particularidades, mas também é composta por outras pessoas. Somos seres sociais, e foi graças a isso que evoluímos, superando as nossas fraquezas. No campo jurídico, o direito do trabalho é o melhor exemplo de que – como diz o provérbio – a união faz a força. Ele nasceu, em grande parte, ... -
As cinco funções das normas estatais e o sofisma da prevalência do negociado sobre o legislado
[por] Analisa criticamente a tese da prevalência do negociado sobre o legislado no direito do trabalho brasileiro, à luz da jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal (Tema n. 1.046) e da experiência histórica da construção normativa trabalhista. Sustenta-se que a contraposição entre normas estatais e normas ...
