• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Direito coletivo do trabalho e seus princípios informadores

    Delgado, Mauricio Godinho | jun. 2001
    Thumbnail

    PDF (752Kb)

    RVBI
    000595345
    Coleção
    • Artigos9465
    • Produção intelectual de Ministros782

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Direito coletivo do trabalho e seus princípios informadores

    Delgado, Mauricio Godinho | jun. 2001
    PDF (752Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/52335
    Notas de conteúdo
    Princípios especiais do direito coletivo: tipologia -- Direito coletivo, autoritarismo e democracia -- Tipologia de princípios -- Princípios assecuratórios da existência do ser coletivo obreiro -- Princípio da liberdade associativa e sindical -- Cláusulas de sindicalização forçada -- Práticas antissindicais -- Garantias à atuação sindical -- Princípio da autonomia sindical -- Princípios regentes das relações entre os seres coletivos trabalhistas -- Princípio da equivalência dos contratantes coletivos -- Princípio da lealdade e transparência na negociação coletiva -- Princípios regentes das relações entre normas coletivas negociadas e normas estatais -- Princípio da criatividade jurídica da negociação coletiva -- Princípio da adequação setorial negociada.
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 67, n. 2 (abr./jun. 2001)
    Faz referência a
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 543; art. 659
    Brasil. Constituição (1988), art. 5º; art. 8º
    Fonte
    DELGADO, Mauricio Godinho. Direito coletivo do trabalho e seus princípios informadores. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 67, n. 2, p. 79-98, abr./jun. 2001.
    Assunto
    Direito sindical, Brasil ; Direito do trabalho, Brasil ; Liberdade de associação, Brasil ; Negociação coletiva de trabalho, poder normativo, Brasil ; Sindicato, Brasil
    RVBI
    000595345
    Coleção
    • Artigos9465
    • Produção intelectual de Ministros782

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Constituição da República, estado democrático de direito e negociação coletiva trabalhista 

      Delgado, Mauricio Godinho | dez. 2016
      O direito coletivo do trabalho brasileiro foi posto em destaque no cenário jurídico do país no ano de 2016 a partir da reinserção de antigo tema que se imaginava superado nos debates acadêmicos e científicos do direito brasileiro: a dualidade de proposições conhecida como "o negociado versus o legislado". Reaberto o ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Honorários advocatícios na justiça do trabalho: uma visão evolutiva frente às recentes alterações do ordenamento jurídico 

      Torricelli, Thaís Helena Rosa | mar. 2009
      A Justiça do Trabalho, desde os seus primórdios, é consagrada como a Justiça dos necessitados e, como tal, deve sua tutela jurisdicional ser prestada gratuitamente aos mesmos. A normatividade regente desse campo do Direito, surgida em 1943 — a Consolidação das Leis do Trabalho — diante da realidade da época e da necessidade ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Os limites das negociações coletivas contemporâneas frente à reforma trabalhista 

      Lobato, Márcia Regina | jul. 2017
      O enfoque dado às negociações coletivas de trabalho sempre ocuparam no cenário juslaboral posição de destaque, porquanto é a partir daí que os necessários ajustes entre capital e trabalho se realizam, vislumbrando a harmonização social. Nesse contexto, os sindicatos exercem a sua função negocial, cuja missão é imprescindível, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Alterações contratuais bilaterais: relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva 

      Coimbra, Rodrigo | set. 2019
      [por] Trata do tema das alterações contratuais bilaterais realizadas no curso do contrato de emprego, tendo como delimitação as relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva, no contexto das mudanças realizadas pela reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17). O ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A crise do paradigma sindical brasileiro: unicidade, contribuição obrigatória, sistema confederativo e poder normativo da justiça do trabalho 

      Zapata, Sandor Ramiro Darn | jun. 2011
      [por] Aborda a crise do modelo sindical brasileiro, no que tange os principais "entraves" para o desenvolvimento do sindicalismo. O arcabouço teórico inclui vários artigos científicos e doutrina sobre Direito Coletivo do Trabalho, bem como a jurisprudência dos tribunais sobre o assunto. Por fim, o trabalho visa compreender ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Apontamentos sobre a validade da flexibilização autônoma no direito do trabalho 

      Pereira, Alexandre Pimenta Batista; Castro, Nara Araújo Gomes de | jul. 2014
      No contexto do Direito do Trabalho, a flexibilização representa uma tentativa de enfrentar os dogmas da imperatividade e da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas. Não se confunde com a desregulamentação, a qual pressupõe a ausência estatal, com a prerrogativa de derrogação de leis e renúncia de direitos. A ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      As condutas antissindicais e a lacuna normativa do direito brasileiro sobre o tema 

      Alvarenga, Rúbia Zanotelli de; Oliveira, Felipe Duarte Ribeiro de | set. 2019
      [por] A promoção do trabalho decente, segundo a Organização Internacional do Trabalho, passa pela necessidade de fortalecimento da liberdade sindical. Esta, contudo, somente se aperfeiçoa e é assegurada quando existem medidas de proteção em face de condutas que a violem, as denominadas condutas antissindicais. Se no ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O direito coletivo do trabalho no Supremo Tribunal Federal: planos de demissão incentivada e autonomia da vontade, um estudo de caso 

      Barroso, Luís Roberto; Mello, Patrícia Perrone Campos | jun. 2018
      [por] Examina o alcance e os limites aplicáveis aos acordos coletivos de trabalho que aprovem planos de demissão incentivada, a partir da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no RE 590.415. Com esse propósito, analisa: (i) os fundamentos para a limitação da autonomia da vontade no direito individual do trabalho; ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A imprescindibilidade da negociação coletiva anterior à demissão em massa de empregados, sob a perspectiva dos princípios fundamentais e do controle de convencionalidade 

      Pinto, Melina Silva | set. 2012
      Contextualiza o grave problema das demissões em massa de empregados no atual panorama da sociedade capitalista globalizada e dominada pelo capital especulativo, realimentado pelas crises econômico-financeiras. Tal matéria, na verdade, é típica do direito coletivo do trabalho — que, como se sabe, possui regras, institutos, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A leitura principiológica do direito do trabalho na nova hermenêutica constitucional: uma análise de colisão de valores frente à Súmula n. 331 do TST 

      Padilha, Norma Sueli | jun. 2012
      Analisa a estrutura normativa e interpretativa do Princípio Protetor no ordenamento jurídico trabalhista, especialmente no Direito Individual do Trabalho, no sentido de reafirmar sua significativa e, ainda, atual importância, analisando-o sob a ótica da teoria dos princípios. O Princípio Protetor, enquanto o princípio ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59061 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.