Artigo de periódico
A reforma sindical: entre o consenso e o dissenso
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A reforma sindical: entre o consenso e o dissenso
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/3824Table of contents
O sindicato, numa perspectiva local -- O sindicato, numa perspectiva global -- O sindicato, em sua própria perspectiva -- Síntese dos principais consensos do Fórum. Quanto à organização sindical. Organização nos locais de trabalho. A negociação coletiva -- A composição dos conflitos. Arbitragem compulsória. Poder normativo. Arbitragem voluntária. Proteção contra atos antissindicais. Ações coletivas, incluindo substituição processual. O direito de greve. Contribuições sindicais. O Conselho Nacional de Relações de Trabalho, as Câmaras Bipartites e o Fundo Solidário de Promoção Sindical -- A reforma sindical vista pelos juízes. Estrutura sindical. Representação dos trabalhadores na empresa -- Negociação coletiva. Direito de greve. Dissídio coletivo -- Fórum Nacional do Trabalho (FNT)In
Citation
VIANA, Márcio Túlio. A reforma sindical: entre o consenso e o dissenso. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 25, p. 201-222, 2004.VIANA, Márcio Túlio. A reforma sindical: entre o consenso e o dissenso. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 70, n. 2, p. 52-71, 2004.
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VIANA, Márcio Túlio. A reforma sindical: entre o consenso e o dissenso. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 30, n. 116, p. 158-179, out./2004.
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Relações coletivas de trabalho entre a mudança e a conservação: perscrutando o projeto de Emenda constitucional 369 e o anteprojeto de Lei da reforma sindical
O objetivo deste trabalho é a análise, do ponto de vista interno, do Projeto de Emenda Constitucional de 369/2005, enviado pelo Governo Lula ao Congresso Nacional, bem como do Anteprojeto de Lei de Relações Sindicais negociado no âmbito do Fórum Nacional do Trabalho. É enfatizado o enfoque das Relações Coletivas de ...
