Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/190784Notas de conteúdo
Compreendendo a organização sindical através da história: Era pré-Vargas. Era Vargas. Era pós-Vargas: de Sarney a Fernando Henrique Cardoso. Era Lula -- CLT x Constituição de 1988: Liberdade sindical negativa e positiva. Autonomia sindical x tutela e controle do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho. Unicidade x pluralidade sindical. Representação: quadro associativo x categoria. Representatividade. Defesa de direitos individuais da categoria, reclamação trabalhista x substituição processual coletiva. Defesa de interesses coletivos trabalhistas. Greve x interdito proibitório. Dissídio coletivo x comum acordo. Solução dos conflitos coletivos. Custeio. Garantias e práticas antissindicais. Participação sindical nos colegiados da administração pública. Organização sindical nos locais de trabalho x representação interna do pessoal -- Reforma da legislação sindical -- Pensando uma lei sindical democráticaFonte
AROUCA, José Carlos. CLT 70 anos: legislação sindical 110 anos. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 30, n. 357, p. 77-93, set. 2013.Assunto
Veja também
-
A reforma sindical: entre o consenso e o dissenso
Viana, Márcio Túlio | 2004 -
Mudanças no direito coletivo do trabalho decorrentes da EC 45/2004
Adorno Júnior, Helcio Luiz | ago. 2013[por] A EC 45/2004 mudou a redação do art. 114 da CF/1988 para alargar a competência material da Justiça do Trabalho. No campo do direito coletivo do trabalho, as alterações alcançaram as ações de representação sindical e as ações relativas ao exercício do direito de greve, cuja competência foi transferida para a Justiça ... -
As perspectivas do direito coletivo do trabalho
Arouca, José Carlos | fev. 2014 -
Evolução do direito coletivo do trabalho em 70 anos de justiça do trabalho
Nascimento, Amauri Mascaro | dez. 2011[por] Os conflitos são resolvidos mediante autocomposição ou heterocomposição. Há autocomposição quando as próprias partes, diretamente, os solucionam. Haverá heterocomposição quando, não sendo resolvidos pelas partes, os conflitos são solucionados por um órgão ou uma pessoa suprapartes. Forma autocompositiva é, ... -
A reforma sindical, entre o bem e o mal: análise dos pontos críticos do último anteprojeto
Viana, Márcio Túlio | dez. 2004 -
A reforma sindical, entre o bem e o mal
Viana, Márcio Túlio | jun. 2004 -
A ilusão da atual autonomia coletiva privada
Proscurcin, Pedro | set. 2005 -
A situação da dispensa coletiva no Brasil face à exigência da prévia negociação com o sindicato representante dos trabalhadores: análise a partir das normas constitucionais, internacionais e da jurisprudência
Borges, Daniel Damasio; Rosa Neto, Fábio; Zapata, Sandor Ramiro Darn | dez. 2024[por] Em razão da problematização envolvendo a aplicação das disposições contidas nas normas internacionais e da Constituição federal de 1988 (CF/88), surgem discussões acerca das dispensas coletivas deverem ser precedidas ou não pela prévia negociação com o respectivo sindicato representante dos trabalhadores. Consiste ... -
O fim do imposto sindical obrigatório e compulsório e a liberdade sindical
Falce, Lúcio Roberto | set. 2018[por] A Lei n. 13.467/2017 trouxe alterações na CLT, especialmente o fim do imposto sindical obrigatório e compulsório, nos termos do art. 578 da CLT, e o fim deste imposto visto à luz da garantia e do princípio constitucional à liberdade sindical, conforme consagrado no art. 8º da CF/88, apesar dos entraves ou impeditivos ... -
A matriz ideológica da CLT
Romita, Arion Sayão | nov. 2013Ao ensejo do transcurso do septuagésimo aniversário da promulgação e da vigência da Consolidação das Leis do Trabalho (aprovada pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943; vigência: 1º de novembro do mesmo ano), torna-se oportuno revisitar o tema da orientação política por ela perfilhada. Não se trata de reavivar ...