Artigo de periódico
CLT 70 anos: legislação sindical 110 anos
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/190784Table of contents
Compreendendo a organização sindical através da história: Era pré-Vargas. Era Vargas. Era pós-Vargas: de Sarney a Fernando Henrique Cardoso. Era Lula -- CLT x Constituição de 1988: Liberdade sindical negativa e positiva. Autonomia sindical x tutela e controle do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho. Unicidade x pluralidade sindical. Representação: quadro associativo x categoria. Representatividade. Defesa de direitos individuais da categoria, reclamação trabalhista x substituição processual coletiva. Defesa de interesses coletivos trabalhistas. Greve x interdito proibitório. Dissídio coletivo x comum acordo. Solução dos conflitos coletivos. Custeio. Garantias e práticas antissindicais. Participação sindical nos colegiados da administração pública. Organização sindical nos locais de trabalho x representação interna do pessoal -- Reforma da legislação sindical -- Pensando uma lei sindical democráticaIn
Citation
AROUCA, José Carlos. CLT 70 anos: legislação sindical 110 anos. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 30, n. 357, p. 77-93, set. 2013.Subject
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Mudanças no direito coletivo do trabalho decorrentes da EC 45/2004
[por] A EC 45/2004 mudou a redação do art. 114 da CF/1988 para alargar a competência material da Justiça do Trabalho. No campo do direito coletivo do trabalho, as alterações alcançaram as ações de representação sindical e as ações relativas ao exercício do direito de greve, cuja competência foi transferida para a Justiça ... -
Aspectos da atuação do Ministério Público do Trabalho em matéria sindical (EC 45/2004) à luz dos princípios do comitê de liberdade sindical da OIT
A ampliação da competência da Justiça do Trabalho pela EC 45/2004 consolidou a transferência da solução de conflitos intra e intersindicais para a esfera dessa Justiça especializada. Deste modo, a Justiça do Trabalho tornou-se competente para a apreciação das diversas matérias sindicais, ou questões conexas a estas, ... -
Interditos proibitórios versus liberdade sindical: uma visão panorâmica do direito brasileiro e uma abordagem do direito internacional do trabalho
Apresenta o princípio e o direito à liberdade sindical; a natureza jurídica destes instrumentos judiciais acima descritos; relata que medidas têm sido adotadas pelos sindicatos para enfrentar estas restrições aos direitos dos trabalhadores; descrever como os tribunais trabalhistas e, ainda, o tribunal constitucional no ... -
O fim do imposto sindical obrigatório e compulsório e a liberdade sindical
[por] A Lei n. 13.467/2017 trouxe alterações na CLT, especialmente o fim do imposto sindical obrigatório e compulsório, nos termos do art. 578 da CLT, e o fim deste imposto visto à luz da garantia e do princípio constitucional à liberdade sindical, conforme consagrado no art. 8º da CF/88, apesar dos entraves ou impeditivos ... -
A (in)aplicabilidade da norma coletiva aos contratos de empregados não associados ao sindicato da sua categoria profissional após o advento da Lei n. 13.467/2017
[por] Traça um paralelo entre a continuidade da atuação sindical, a aplicação das normas coletivas aos contratos de emprego vigentes e a efetivação do princípio da liberdade sindical como direito fundamental do trabalhador, à luz das mudanças trazidas pela Lei 13.467/2017. Em uma tentativa de romper com o modelo ... -
Evolução do direito coletivo do trabalho em 70 anos de justiça do trabalho
[por] Os conflitos são resolvidos mediante autocomposição ou heterocomposição. Há autocomposição quando as próprias partes, diretamente, os solucionam. Haverá heterocomposição quando, não sendo resolvidos pelas partes, os conflitos são solucionados por um órgão ou uma pessoa suprapartes. Forma autocompositiva é, ... -
Liberdade sindical sob enfoque do Comitê de Liberdade Sindical
[por] Analisa os principais problemas decorrentes do sistema de unicidade sindical, adotado no Brasil, com um breve estudo da evolução histórica do sindicalismo no âmbito internacional e brasileiro, com ênfase em sua formação como ferramenta de luta da classe trabalhadora, frisando que a unicidade legal constitui no ...
