Artigo de periódico
Direito coletivo do trabalho e seus princípios informadores
Artigo de periódico
Direito coletivo do trabalho e seus princípios informadores
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/52335Notas de contenido
Princípios especiais do direito coletivo: tipologia -- Direito coletivo, autoritarismo e democracia -- Tipologia de princípios -- Princípios assecuratórios da existência do ser coletivo obreiro -- Princípio da liberdade associativa e sindical -- Cláusulas de sindicalização forçada -- Práticas antissindicais -- Garantias à atuação sindical -- Princípio da autonomia sindical -- Princípios regentes das relações entre os seres coletivos trabalhistas -- Princípio da equivalência dos contratantes coletivos -- Princípio da lealdade e transparência na negociação coletiva -- Princípios regentes das relações entre normas coletivas negociadas e normas estatais -- Princípio da criatividade jurídica da negociação coletiva -- Princípio da adequação setorial negociada.In
Hace referencia a
Referencia bibliográfica
DELGADO, Mauricio Godinho. Direito coletivo do trabalho e seus princípios informadores. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 67, n. 2, p. 79-98, abr./jun. 2001.Palabras clave
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Constituição da República, estado democrático de direito e negociação coletiva trabalhista
O direito coletivo do trabalho brasileiro foi posto em destaque no cenário jurídico do país no ano de 2016 a partir da reinserção de antigo tema que se imaginava superado nos debates acadêmicos e científicos do direito brasileiro: a dualidade de proposições conhecida como "o negociado versus o legislado". Reaberto o ... -
As condutas antissindicais e a lacuna normativa do direito brasileiro sobre o tema
[por] A promoção do trabalho decente, segundo a Organização Internacional do Trabalho, passa pela necessidade de fortalecimento da liberdade sindical. Esta, contudo, somente se aperfeiçoa e é assegurada quando existem medidas de proteção em face de condutas que a violem, as denominadas condutas antissindicais. Se no ... -
Em defesa do acordo coletivo com propósito específico
[por] Após as mudanças na estrutura sindical proporcionadas com a liberdade sindical trazida pela Constituição Federal de 1988, ainda que limitada ao campo da sua organização interna, os sindicatos brasileiros vêm enfrentando o seu maior desafio: intensificar o processo de negociação coletiva de trabalho. Como função ... -
O direito coletivo do trabalho no Supremo Tribunal Federal: planos de demissão incentivada e autonomia da vontade, um estudo de caso
[por] Examina o alcance e os limites aplicáveis aos acordos coletivos de trabalho que aprovem planos de demissão incentivada, a partir da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no RE 590.415. Com esse propósito, analisa: (i) os fundamentos para a limitação da autonomia da vontade no direito individual do trabalho; ... -
A Convenção 87 da OIT sobre a liberdade sindical de 1948: recomendações para a adequação do direito interno brasileiro aos princípios e regras internacionais do trabalho
Oferece subsídios doutrinários para que o Estado brasileiro reconsidere a ratificação da Convenção n. 87 da OIT sobre Liberdade Sindical e Direito de Sindicalização como alternativa para mutação das normas constitucionais, em particular quanto ao ajustamento do modelo sindical doméstico aos padrões internacionalmente vigentes.
