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    Artigo de periódico

    Direito coletivo do trabalho e seus princípios informadores

    Delgado, Mauricio Godinho | jun. 2001
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    PDF (752Kb)

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    Artigo de periódico

    Direito coletivo do trabalho e seus princípios informadores

    Delgado, Mauricio Godinho | jun. 2001
    PDF (752Kb)

    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/52335
    Notas de contenido
    Princípios especiais do direito coletivo: tipologia -- Direito coletivo, autoritarismo e democracia -- Tipologia de princípios -- Princípios assecuratórios da existência do ser coletivo obreiro -- Princípio da liberdade associativa e sindical -- Cláusulas de sindicalização forçada -- Práticas antissindicais -- Garantias à atuação sindical -- Princípio da autonomia sindical -- Princípios regentes das relações entre os seres coletivos trabalhistas -- Princípio da equivalência dos contratantes coletivos -- Princípio da lealdade e transparência na negociação coletiva -- Princípios regentes das relações entre normas coletivas negociadas e normas estatais -- Princípio da criatividade jurídica da negociação coletiva -- Princípio da adequação setorial negociada.
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 67, n. 2 (abr./jun. 2001)
    Hace referencia a
    Brasil. Constituição (1988), art. 5º; art. 8º
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 543; art. 659
    Referencia bibliográfica
    DELGADO, Mauricio Godinho. Direito coletivo do trabalho e seus princípios informadores. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 67, n. 2, p. 79-98, abr./jun. 2001.
    Palabras clave
    Direito sindical, Brasil ; Direito do trabalho, Brasil ; Liberdade de associação, Brasil ; Negociação coletiva de trabalho, poder normativo, Brasil ; Sindicato, Brasil
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