Instrução Normativa - IN
Instrução Normativa n. 2, de 30 de abril de 1991
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2010-01-19T16:08:56Z | |
| dc.date.available | 2010-01-19T16:08:56Z | |
| dc.date.created | 1991-04-30 | |
| dc.date.issued | 1991-05-16 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 2, de 30 de abril de 1991. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 6312, 16 maio 1991. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/5169 | |
| dc.description | Revogada pela Instrução Normativa n. 3, de 5 de março de 1993 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Interpreta o art. 40 da Lei n. 8177, de 1º de março de 1991, que trata dos depósitos recursais nas Ações na Justiça do Trabalho. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/5132 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Plano Brasil Novo (1991) | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1991-03-01;8177 | pt_BR |
| dc.subject | Interposição | pt_BR |
| dc.subject | Interpretação | pt_BR |
| dc.subject | Recurso extraordinário | pt_BR |
| dc.subject | Embargos infringentes | pt_BR |
| dc.subject | Recurso de revista | pt_BR |
| dc.subject | Recurso ordinário | pt_BR |
| dc.subject | Depósito recursal | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Plano Brasil Novo (1991) | pt_BR |
| dc.title | Instrução Normativa n. 2, de 30 de abril de 1991 | pt_BR |
| dc.type.ato | Instrução Normativa - IN | pt_BR |
| dc.identifier.number | 2 | |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 199100002 |
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