• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    O artigo 8º: o "pulmão" da Consolidação das leis do trabalho

    Lima, Firmino Alves | set. 2013
    Thumbnail

    PDF (380Kb)

    RVBI
    000989650
    Collections
    • Artigos9466

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    O artigo 8º: o "pulmão" da Consolidação das leis do trabalho

    Lima, Firmino Alves | set. 2013
    PDF (380Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/50079
    Table of contents
    As peculiaridades das lacunas no direito do trabalho -- Os meios de integração das lacunas
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 79, n. 3 (jul./set. 2013)
    Citation
    LIMA, Firmino Alves. O artigo 8º: o "pulmão" da Consolidação das leis do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 79, n. 3, p. 128-147, jul./set. 2013.
    Subject
    Lacuna do direito, Brasil ; Analogia (direito), Brasil ; Direito comparado, Brasil ; Fontes do direito, Brasil ; Hermenêutica, Brasil ; Legislação trabalhista, Brasil
    RVBI
    000989650
    Collections
    • Artigos9466

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A CLT vintage 

      Vale, Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do | nov. 2017
      A fim de "modernizar" as normas trabalhistas, a Lei n. 13.467/2017, publicada em 13 de julho de 2017, trouxe diversas inovações no Direito do Trabalho brasileiro, sobretudo na atividade interpretativa dos Juízes. Este artigo traz uma reflexão crítica à norma que modificou tão profundamente as regras que regem a integração ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A remessa ex officio no direto [i.e. direito] do trabalho: lacunas e soluções 

      Cunha, Piaza Merigue da | set. 2010
      [por] O direito do trabalho e o direito processual do trabalho possuem diversas peculiaridades em relação às suas contrapartes. entre estas destacam-se seus princípios próprios e a previsão de que, no que o direito processual do trabalho for omisso, será aplicado o sistema processual comum. Assim, surgiram controvérsias ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Da CLT às medidas de coerção indireta: a volta à caverna de Platão 

      Mendes, Marcus Menezes Barberino | dez. 2016
      [por] Rediscute a trajetória do processo de execução e o sistema de integração normativa concebido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT -, resgatando a força da construção doutrinária e jurisprudencial na contínua atualização do processo do trabalho, manejando as regras de integração e conceitos jurídicos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O princípio da integridade e a celeuma do negociado sobre o legislado previsto na Lei n. 13.467/2017 que alterou a CLT 

      Filadelfo, Fagner Sampaio | out. 2017
      Dentro da filosofia do Direito desenvolveram diversas teorias de interpretação da norma jurídica como instrumento de auxílio para encontrar o desfecho satisfatório em casos complexos diante da discricionariedade dos julgadores e peculiaridade dos casos. Neste estudo, será dado ênfase ao quanto discorrido por Ronald Dworkin ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A aplicação supletiva e subsidiária do novo CPC ao processo do trabalho e o artigo 796 da CLT 

      Hissa Filho, Hélio Barbosa | ago. 2016
      [por] Analisa o primeiro enunciado sobre a aplicabilidade do novo Código de Processo Civil ao processo do trabalho, aprovado pelos magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, procurando-se verificar se o artigo 15 daquele, que prevê a sua aplicação supletiva e subsidiária ao processo do trabalho, revogou ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Aplicação subsidiária e supletiva do novo Código de processo civil ao processo do trabalho 

      Fernandes, Suzidarly Ribeiro Teixeira | ago. 2016
      [por] Reflete sobre a aplicação subsidiária e supletiva do novo Código de Processo Civil (CPC) ao Processo do Trabalho, tema que se insere no Verbete n. 1 dos Enunciados aprovados pelos magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Inicia-se o estudo com a distinção entre aplicação subsidiária e aplicação ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Reflexões sobre a aplicação do trabalho intermitente no trabalho doméstico 

      Nacif, Cynthia Mara Lacerda; Souza, Miriam Parreiras de | jun. 2018
      [por] Questiona a aplicação da nova modalidade de contrato de trabalho intermitente trazida pela alteração da Consolidação das Leis do Trabalho pela Lei n. 13.467/2017 e MP n. 808/2017 no contrato de trabalho do empregado doméstico. Várias críticas estão sendo feitas à nova redação do artigo 443 da CLT, visto que gerou ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O art. 855-A da CLT: adaptações do incidente de desconsideração da personalidade jurídica ao processo do trabalho 

      Pinto, Bruno Ítalo Sousa | dez. 2018
      [por] Desenvolve uma abordagem crítica do art. 855-A da CLT, novidade legislativa trazida pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), ressaltando a necessidade de que o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), regulado pelos arts. 133 a 137 do CPC, sofra adaptações em sua aplicação subsidiária ao ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A aplicação do Código de processo civil na execução trabalhista 

      Sassen, Rodrigo Barreto | dez. 2008
      Averigua se a incidência do Código de Processo Civil nas ações trabalhistas deve ser limitada, de acordo com o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho, ou utilizada de forma ampla, em prol de alegado acréscimo de efetividade nas decisões trabalhistas. Para se chegar ao objetivo principal, primeiro é necessário ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Reforma trabalhista e Justiça do trabalho: olhos vendados e mãos atadas? 

      Oliveira, Florença Dumont | nov. 2017
      [por] Comenta, brevemente, a nova redação dada ao art. 8º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), pela Lei n. 13.467/2017, à luz das fontes de integração do Direito do Trabalho e da interpretação jurisprudencial. A norma em comento deve ser interpretada à luz dos princípios inerentes ao Direito do Trabalho, além dos ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 58959 documents.