Artigo de periódico
O artigo 8º: o "pulmão" da Consolidação das leis do trabalho
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O artigo 8º: o "pulmão" da Consolidação das leis do trabalho
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/50079Notes de contenu
As peculiaridades das lacunas no direito do trabalho -- Os meios de integração das lacunasIn
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LIMA, Firmino Alves. O artigo 8º: o "pulmão" da Consolidação das leis do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 79, n. 3, p. 128-147, jul./set. 2013.Ces articles peuvent également être intéressé par
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A remessa ex officio no direto [i.e. direito] do trabalho: lacunas e soluções
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Da CLT às medidas de coerção indireta: a volta à caverna de Platão
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A aplicação supletiva e subsidiária do novo CPC ao processo do trabalho e o artigo 796 da CLT
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Aplicação subsidiária e supletiva do novo Código de processo civil ao processo do trabalho
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Reflexões sobre a aplicação do trabalho intermitente no trabalho doméstico
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O art. 855-A da CLT: adaptações do incidente de desconsideração da personalidade jurídica ao processo do trabalho
[por] Desenvolve uma abordagem crítica do art. 855-A da CLT, novidade legislativa trazida pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), ressaltando a necessidade de que o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), regulado pelos arts. 133 a 137 do CPC, sofra adaptações em sua aplicação subsidiária ao ... -
A aplicação do Código de processo civil na execução trabalhista
Averigua se a incidência do Código de Processo Civil nas ações trabalhistas deve ser limitada, de acordo com o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho, ou utilizada de forma ampla, em prol de alegado acréscimo de efetividade nas decisões trabalhistas. Para se chegar ao objetivo principal, primeiro é necessário ... -
Reforma trabalhista e Justiça do trabalho: olhos vendados e mãos atadas?
[por] Comenta, brevemente, a nova redação dada ao art. 8º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), pela Lei n. 13.467/2017, à luz das fontes de integração do Direito do Trabalho e da interpretação jurisprudencial. A norma em comento deve ser interpretada à luz dos princípios inerentes ao Direito do Trabalho, além dos ...
