• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Reforma trabalhista e Justiça do trabalho: olhos vendados e mãos atadas?

    Oliveira, Florença Dumont | nov. 2017
    Thumbnail

    PDF (293Kb)

    SYS (RVBI)
    1118040
    Collections
    • Artigos8631

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Reforma trabalhista e Justiça do trabalho: olhos vendados e mãos atadas?

    Oliveira, Florença Dumont | nov. 2017
    PDF (293Kb)

    [por] Comenta, brevemente, a nova redação dada ao art. 8º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), pela Lei n. 13.467/2017, à luz das fontes de integração do Direito do Trabalho e da interpretação jurisprudencial. A norma em comento deve ser interpretada à luz dos princípios inerentes ao Direito do Trabalho, além dos princípios da inafastabilidade do Poder Judiciário, da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho.
     
    [eng] This article deals with the contracts maintained between the Public Administration for the provision of public services, using outsourcing. In addition to critical reflections on the institute and the possibility of its use for misappropriation of public funds, the rules on the subject and the changes introduced by Law n. 13.467 / 2017, the so-called "Labor Reform", will be analyzed.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/127074
    Related items
    Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
    Table of contents
    Fontes e integração do direito do trabalho -- Jurisprudência e interpretação -- Exame das convenções coletivas e intervenção mínima
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: (nov. 2017). Edição especial
    Refers to
    §§ 1º, 2º e 3º do art. 8º da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943
    Citation
    OLIVEIRA, Florença Dumont. Reforma trabalhista e Justiça do trabalho: olhos vendados e mãos atadas? = Labor reform and Justice of work: eyes shutted and hands tied. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, n. especial, p. 443-456, nov. 2017.
    Subject
    Reforma trabalhista, Brasil ; Hermenêutica, Brasil ; Fontes do direito, Brasil ; Legislação trabalhista, alteração, Brasil
    SYS (RVBI)
    1118040
    Collections
    • Artigos8631

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      "Reforma trabalhista" e terceirização na Administração pública: reflexões críticas 

      Lobo, Bárbara Natália Lages; Silva, Regiane Pereira da | nov. 2017
      [por] Versa sobre os contratos mantidos entre a Administração Pública para a prestação de serviços públicos, utilizando-se da terceirização trabalhista. Além de reflexões críticas sobre o instituto e a possibilidade de sua utilização para desvios de verbas públicas, serão analisadas as normas que dispõem sobre o tema e ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O fim da contribuição sindical na reforma trabalhista: uma aproximação à Convenção 87 da OIT ou um sucateamento dos sindicatos? 

      Sepúlveda Sobrinho, Gabriela | jun. 2019
      [por] A Lei n. 13.467/2017, também conhecida como Reforma Trabalhista, modificou de maneira profunda o mundo do Direito do Trabalho, sendo a estrutura sindical um dos pontos que mais sofreram alterações. Ao mudar a redação dos arts. 545, 578, 579, 582 da Consolidação das Leis do Trabalho, a Reforma Trabalhista extinguiu ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A ultratividade das normas coletivas: o impasse continua 

      Silva, Adriane Moura e; Diógenes, Ghislaine Maria Tomé | dez. 2021
      [por] As negociações coletivas servem para a defesa dos direitos e interesses coletivos e individuais de determinada categoria (art. 8º, III, da Constituição federal/88). A duração dessas cláusulas e a possibilidade de integração ao contrato de trabalho passaram por mudanças na jurisprudência do Tribunal Superior do ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      As desigualdades sociais e as novas relações de trabalho: contrato de trabalho intermitente: Brasil, Portugal e Itália 

      Bentes, Dorinethe; Corrêa, Igo Zany Nunes | dez. 2021
      [por] A Lei 13.467/2017, denominada Reforma Trabalhista, inseriu mudanças estruturais nas relações de emprego das quais se destaca a criação de um novo tipo de contrato empregatício até então inexistente na legislação brasileira: o contrato de trabalho “intermitente”. Este tipo contrato caracteriza-se por ter jornada e ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Impossibilidade de extinção imediata do feito por ausência de liquidação de pedidos 

      Ramos, Patrícia Messias | set. 2020
      [por] Identifica as mudanças trazidas com a reforma trabalhista em relação à liquidação dos pedidos na petição inicial, em cuja ausência não decorrerá em imediata extinção do feito, considerando-se as fontes subsidiárias e supletivas aplicadas ao direito do trabalho, tal como o Código de processo civil, havendo sua ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Fim da contribuição sindical obrigatória: consequências para as entidades sindicais e categorias representadas 

      Dantas Júnior, Aldemiro Rezende | nov. 2017
      [por] A reforma trabalhista é uma realidade e entrará em vigor nos próximos dias. Fazemos a abordagem de apenas um dos aspectos dessa reforma, especificamente a questão do fim do imposto sindical obrigatório e quais as suas (possíveis) consequências em relação aos sindicatos e, mais importante, sua representação e efetiva ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A reforma trabalhista da Lei n. 13.467/2017 e as limitações, pelo novo artigo 702, I, f, e seus parágrafos 3º e 4º, da CLT, à uniformização de jurisprudência e à edição ou revisão de precedentes pelos tribunais trabalhistas 

      Pimenta, José Roberto Freire | set. 2018
      [por] Parte da constatação do enorme impacto potencial da aplicação direta, subsidiária e supletiva, no Direito Processual do Trabalho brasileiro, do sistema de edição de precedentes obrigatórios e do microssistema de litigiosidade repetitiva, introduzidos pela Lei n. 13.015/2014, e do novo Código de Processo Civil, de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A (in)aplicabilidade da norma coletiva aos contratos de empregados não associados ao sindicato da sua categoria profissional após o advento da Lei n. 13.467/2017 

      Souza, Fábio Augusto de | maio 2019
      [por] Traça um paralelo entre a continuidade da atuação sindical, a aplicação das normas coletivas aos contratos de emprego vigentes e a efetivação do princípio da liberdade sindical como direito fundamental do trabalhador, à luz das mudanças trazidas pela Lei 13.467/2017. Em uma tentativa de romper com o modelo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O princípio da proteção: atuais desdobramentos e aspectos da reforma trabalhista - Lei n. 13.467/2017 

      Freitas, Lenara Giron de; Ferreira, Henrique | set. 2018
      [por] Analisa atuais peculiaridades do princípio da proteção, o qual é norteador e basilar de todo o ordenamento jurídico trabalhista em face da reforma trabalhista. A importância deste estudo se justifica em razão das alterações legislativas na seara trabalhista, novas interpretações e flexibilizações ocorridas em face ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Sobre a (in)compatibilidade do art. 611-A da CLT com o princípio da vedação do retrocesso social 

      Calado, Veronica; Santos, Flávio Augusto de Oliveira | maio 2019
      [por] O princípio da supremacia das normas de ordem pública limita a autonomia privada conferida aos sindicatos na feitura de Convenções Coletivas de Trabalho à necessária observância do rol contido no art. 7º da Constituição. Tais condições mínimas, à luz do princípio da vedação ao retrocesso social, asseguram que normas ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 51116 documents.