Ato
Ato n. 742/GP, de 10 de julho de 1991
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2014-10-10T19:13:56Z | |
| dc.date.available | 2014-10-10T19:13:56Z | |
| dc.date.created | 1991-07-10 | |
| dc.date.issued | 1991-09-26 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 742/GP, de 10 de julho de 1991. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 9, p. 113-114, 26 set. 1991. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/49179 | |
| dc.description | Revoga o Ato n. 100/GP, de 22 de agosto de 1980 | pt_BR |
| dc.description | Revoga o Ato n. 74/GP, DE 26 de julho de 1983 | pt_BR |
| dc.description | Revoga o Ato n. 117/GDG.GP, de [4] de setembro de 1986 | pt_BR |
| dc.description | Revogado pelo Ato n. 225/SEPES/GDGCA.GP, de 20 de junho de 1997 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Regula a abrangência da Assistência Médica e Odontológica Complementar, quanto aos magistrados, aos servidores e aos dependentes. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/50229 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/50280 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/50279 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/48229 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Creche | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Procuradoria Geral da Justiça do Trabalho (PGJT) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Procuradoria Geral do Trabalho (PGT) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (10. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.subject | Bolsa de estudo | pt_BR |
| dc.subject | Auxílio-transporte | pt_BR |
| dc.subject | Auxílio-alimentação | pt_BR |
| dc.subject | Dependente | pt_BR |
| dc.subject | Servidor | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Assistência médico-odontológica | pt_BR |
| dc.subject | Magistrado | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 742/GP, de 10 de julho de 1991 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 742 | |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 199100742 |
Coleção
Veja também
-
Ato n. 290, de 13 de setembro de 2012
Divulga tabela com os quantitativos de beneficiários, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, de Auxílio-Alimentação, Assistência Pré-Escolar, Assistência Médica e Odontológica e Auxílio-Transporte. -
Ato n. 178/SEAD.GDGCA.GP, de 14 de maio de 1999
Dispõe sobre a participação do Tribunal Superior do Trabalho nos programas de assistência médica e odontológica complementar e fixa os valores do auxílio-alimentação. -
Ato n. 52/SERH.GDGCA.GP, de 27 de fevereiro de 2002
Acrescenta o art. 4º-A ao Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999, que dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais. -
Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999
Dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais. -
Ato n. 228/SEPES.GDGCA.GP, de 2 de julho de 1999
Altera o Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999, que dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais. -
Ato Deliberativo n. 46, de 4 de abril de 2013
Dispõe sobre a redução temporária do percentual do desconto, em folha de pagamento, da participação devida pelo servidor, na utilização da rede credenciada médico-hospitalar e odontológica, previsto no § 1º do art. 34 do Regulamento Geral do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato Deliberativo n. 48, de 28 de maio de 2013
Dispõe sobre a assistência ao beneficiário dependente do Programa TST-SAÚDE com deficiência mental, definida no inciso IV, do art. 4º, do Decreto n. 3298, de 20 de dezembro de 1999. -
Ato Deliberativo n. 7, de 16 de outubro de 2007
Estabelece os requisitos para o cadastramento de magistrados, servidores e respectivos dependentes legais, e pensionistas estatutários para fins de eventual indenização parcial per capita de despesas com planos ou seguros de saúde privados. -
Ato n. 110/CSJT.GP.ASSJUR, de 5 de agosto de 2022
Dispõe sobre os valores per capita a serem pagos a título de Assistência Médica e Odontológica, Auxílio-Alimentação e Assistência Pré-Escolar no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 8/CSJT.GP.SG, de 1º de fevereiro de 2022
Dispõe sobre os valores per capita a serem pagos a título de Assistência Médica e Odontológica, Auxílio-Alimentação e Assistência Pré-Escolar no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
