Ato
Ato n. 742/GP, de 10 de julho de 1991
Ato
Ato n. 742/GP, de 10 de julho de 1991
Regula a abrangência da Assistência Médica e Odontológica Complementar, quanto aos magistrados, aos servidores e aos dependentes.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/49179Notas
Revoga o Ato n. 100/GP, de 22 de agosto de 1980Revoga o Ato n. 74/GP, DE 26 de julho de 1983
Revoga o Ato n. 117/GDG.GP, de [4] de setembro de 1986
Revogado pelo Ato n. 225/SEPES/GDGCA.GP, de 20 de junho de 1997
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 742/GP, de 10 de julho de 1991. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 9, p. 113-114, 26 set. 1991.Assunto
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Altera o Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999, que dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais. -
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Dispõe sobre a redução temporária do percentual do desconto, em folha de pagamento, da participação devida pelo servidor, na utilização da rede credenciada médico-hospitalar e odontológica, previsto no § 1º do art. 34 do Regulamento Geral do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
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Dispõe sobre a assistência ao beneficiário dependente do Programa TST-SAÚDE com deficiência mental, definida no inciso IV, do art. 4º, do Decreto n. 3298, de 20 de dezembro de 1999. -
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Dispõe sobre os valores per capita a serem pagos a título de Assistência Médica e Odontológica, Auxílio-Alimentação e Assistência Pré-Escolar no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
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Dispõe sobre os valores per capita a serem pagos a título de Assistência Médica e Odontológica, Auxílio-Alimentação e Assistência Pré-Escolar no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
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